Prerrogativas e Ética da Advocacia + Lançamento de livro “A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência”

Descrição

23/10/2025
16h às 22h
Inscrições gratuitas
Local: Sede da OAB Subsecção Inhamuns
Realização: Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados | Subsecção Inhamuns | ESA-CE

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Palestrantes:

Márcio Vitor (autor do livro lançado)
Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE. Diretor de Prerrogativas da OAB-CE. Vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, doutor pela Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Criminais. Advogado criminalista, sócio proprietário da Albuquerque Advocacia e Consultoria S/A, professor de Penal e Processo Penal da Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor de Direito Penal da Unichristus.

Julio Bezerra Leite
Advogado, presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-CE, coordenador do Curso de Direito da Facine e mestre em Direito Constitucional (Unifor).

Vinícius Ramos de Sá
Advogado Criminalista, pPresidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB Subsecção Juazeiro do Norte-CE, conselheiro da OAB Subseção Juazeiro do Norte, membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB Ceará. Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia pela Urca, graduando LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores – IDP Brasília e professor.

Wanderson Maia Bento
Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Secretário-geral adjunto da OAB – Subsecção de Juazeiro do Norte e membro titular do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE.

Programação:

15h30 | Credenciamento

16h | Abertura do curso
Com Márcio Vitor Albuquerque, Júlio Bezerra, Vinícius Ramos, Wanderson Maia e Nair Freitas

16h30 | Ética na advocacia
Com Júlio Bezerra Leite

17h30 | Prerrogativas da advocacia e o papel do Tribunal
de Defesa das Prerrogativas
Com Júlio Bezerra Leite, Wanderson Maia Bento e Vinícius Ramos de Sá

19h | Intervalo e coffee break

19h30 | Prerrogativas da advocacia criminal
Com Márcio Vitor Albuquerque, Wanderson Maia Bento e Vinícius Ramos de Sá

20h30 | Lançamento do livro “A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência”
Com Márcio Vitor Albuquerque

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os 80 primeiros inscritos que registrarem 75% de presença.