Oficina Jurídica: Prática em Audiências de Custódia

Descrição

21/10/2025
19h às 22h
Local: Auditório Hugo de Brito Machado
Evento presencial
Realização: ESA-CE

Palestrantes:

Carlos Eduardo Fernandes
Advogado. Mestrando em Direito Penal (PUC/SP). Mestre (UFC). Especialista em Direito pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP/UECE). Membro das comissões de Estudos em Direito Penal e do Tribunal do Júri da OAB-CE. CEO do escritório CEF Advocacia.

Giovanna Lima
Advogada criminalista, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, pós-graduanda em Direito e Processo Penal, especialista em Direitos Humanos pelas universidades de Salamanca/ES e Coimbra/PT.

Programação:

1. Introdução e Fundamentação Jurídica

2. Audiência de custódia: uma via de ingresso para o jovem advogado criminalista.
Com Carlos Eduardo Fernandes
2.1 Audiência de custódia e garantias individuais de controle de legalidade da prisão.
2.2 Elementos de verificação em custódia.
2.3 Crimes em espécie mais recorrentes.
2.4 Estratégias de defesa para a soltura

3. Cumprimento de Mandado de Prisão e Defesa em crimes de Legislação Especial.
Com Giovanna Lima
3.1. Mandado de prisão.
3.2 Lei de Drogas – Lei nº 11.343/2006. ORCRIM – Lei nº 12.850/2013. Lavagem de Dinheiro – Lei nº 9.613/1998.
3.3 Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990. Desarmamento – Lei nº 10.826/2003.
3.4 Prática defensiva.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.