NR-01 NA PRÁTICA JURÍDICA: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Riscos Psicossociais e Responsabilização do Empregador

Descrição

14 de setembro

19h às 21h
Inscrições grátis
Evento presencial
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Realização: OAB-CE | ESA-CE

Conteúdo programático

Módulo I — A NR-01 no sistema jurídico brasileiro
Com Rosânia Silva

Módulo II — GRO e PGR: obrigações, documentos e prazos
Com Edwing Morais

Módulo III — Riscos psicossociais: da Portaria 1.419/2024 à ADPF 1.316
Com Rosânia Silva

Módulo IV — Fiscalização, sanções e frentes de atuação
Com Edwing Morais

Módulo final — Estudo de caso, perguntas e encerramento

Palestrantes

Rosânia Silva

Advogada com 10 anos de atuação na assessoria estratégica de empresas familiares e planejamento sucessório. Conselheira Estadual OAB-CE. Atua nas áreas de planejamento sucessório e estruturação de Programas de Compliance por meio da qual estrutura programas de integridade para empresas de médio e grande porte, inclusive no setor de construção civil, com forte interface com as Normas Regulamentadoras. Mestranda em Economia e Gestão de Ambiente na FEP-Porto, PT. Autora de publicação sobre Compliance e mercado de carbono na obra Empreendedoras da Lei Europa (2025), também possui LL.M pela Universidade de Fortaleza.

Edwing Morais

Advogado com atuação em direito do trabalho e compliance, professor universitário na Universidade Maurício de Nassau, em demandas trabalhistas contenciosas e em projetos de estruturação de programas de integridade.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.