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Novo Sistema do ITCMD/SEFAZ-CE 2025: passo a passo do lançamento eletrônico | ONLINE

Data: 17.10

14h às 17h

Local: Sede da OAB-CE

Evento híbrido

Realização: Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE | ESA-CE

Apoio: Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM/CE e SEFAZ-CE

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.

Gratuito

Descrição

Data: 17.10
14h às 17h
Local: Sede da OAB-CE
Evento híbrido

Realização: Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE | ESA-CE
Apoio: Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM/CE e SEFAZ-CE

Palestrantes:

Patrícia Ciríaco
Advogada, sócia da Ciríaco & Ciríaco Advogados. Presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE e da Comissão de Direito das Sucessões do IBDFAM-CE. Diretora da Advocacia Sucessória do Estado do Ceará pelo IBDFAM-CE, membra consultiva da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB. Doutora em Direito Constitucional nas Relações Privadas pelo PPGD (Unifor), mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra/PT, especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus/SP, membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Professora das disciplinas de Sucessão Testamentária, Planejamento Sucessório e Processo Sucessório da pós-graduação lato sensu da UNIFOR.

Geórgia Carioca

Advogada e palestrante, especialista em Direito Civil com ênfase em Direito Empresarial. Possui formação em Planejamento Patrimonial e Sucessório, Registro de Imóveis e Direito dos Animais. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Integrante do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTEIA), da Universidade Federal do Ceará (UFC). 1ª vice-presidente da Comissão de Sucessões da OAB-CE, com atuação no fortalecimento da advocacia sucessória e na construção de políticas institucionais voltadas à área. Também exerce a função de 1ª vice-presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB-CE, onde atua na promoção de políticas públicas, educação jurídica e fortalecimento das garantias legais voltadas à proteção e ao bem-estar animal. Conselheira Estadual (titular) da OAB-CE e Conselheira Estadual (titular) do Conselho Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza (COMAM-CE).

 

André Carneiro
Advogado pós-graduado em Direito de Família e Sucessões, e em Direito e Processo do Trabalho. Possui formação complementar em Conciliação e Mediação extrajudicial. Psicólogo.

Lucas Monteiro Cajado
Orientador da Célula do ITCD, mestre em Economia na área de concentração em Economia do Setor Público. Graduado em Direito na Universidade Federal do Ceará.

Rebeca de Oliveira Cavalcante
Auditora Fiscal da Receita Estadual do Governo do Estado do Ceará. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Gestão Pública com ênfase em Auditoria e Controle Externo no Setor Público pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, e em Direito Público com ênfase em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.

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