Jornada Jurídica da Advocacia — Edição Camocim

Descrição

16/4/2026

13h às 19h
Local: Auditório do Sun City Resort, Camocim-CE
Evento presencial
Realização: ESA Sobral

Programação

13h às 13h30 | Recepção e credenciamento

13h30 às 14h | Composição da mesa, execução do Hino Nacional e fala das autoridades

14h às 14h45 | 1º Painel
Tema: Prática Previdenciária
Palestrante:  Simone Lima
Advogada. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. Diretora do IAPE no Ceará. Mestranda em Máster en Gestión Pública y Liderazgo, com especialização em Ciências Políticas pela FUNIBER (Espanha). Professora na Especialização em Direito e Processo Previdenciário da Unifor e na Pós-graduação em Prática Previdenciária da EADIR. Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela UniFG.

14h45 às 15h30 | 2º Painel
Tema: Prática Eleitoral
Palestrante: Lívia Chaves Leite
Advogada. Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política. Membro da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB Nacional. Secretária Adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. Coordenadora do Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica da ESA-CE.

Palestrante: Cássio Pacheco
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (2025-atual). Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2016-2018). Mestrando em Gestão e Políticas Públicas (Universidade de Lisboa).

15h30 às 16h15 | 3º Painel
Tema: Prática Penal
Palestrante: Waldir Xavier
Advogado. Conselheiro Federal da OAB. Palestrante. Membro do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, da Academia Cearense de Direito e do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE). Conselheiro da Associação Brasileira de Criminalistas (ABRACRIM). Presidente da Comissão Especial de Direito Penal Empresarial do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Assessoria Jurídica da Grande Loja Maçônica do Estado do Ceará (GLMECE).

16h15 às 16h35 | Intervalo

16h35 às 17h30 | 4º Painel
Tema: Sistema OAB
Palestrante: Erinaldo Dantas
Advogado, especialista em Direito Tributário. Mestre em Mediação e Conciliação pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Presidente do FIDA – Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e Conselheiro Federal da OAB pelo Ceará no triênio 2025–2027. Foi presidente da OAB Ceará nos triênios 2019–2021 e 2022–2024. Ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará (CAACE) no triênio 2016–2018 e ex-diretor tesoureiro da OAB Ceará no triênio 2007–2009.

17h30 às 18h25 | 5º Painel
Tema: Litigância predatória x advocacia de massa à luz da Recomendação nº 159 do CNJ
Palestrante: Marcello Terto e Silva
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2022–2024 / 2025–2027). Ouvidor Nacional de Justiça, conforme Portaria CNJ nº 34, de 12 de fevereiro de 2025. Procurador do Estado de Goiás. Advogado licenciado, especialista em Direito Público, Civil e Processual Civil.

18h25 às 19h | Encerramento e considerações finais

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.