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Realização: OAB-CE | Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-CE | ESA-CE
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Programação
Módulo I – Fundamentos do Direito Partidário e do Direito Eleitoral
Professor: Fernandes Neto
Advogado eleitoral. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. Membro da ABRADEP e IBRADE. Professor do PPGD Washington & Lincoln University, Orlando, Flórida. Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política pela Unifor. Bolsista Proex/Capes. Visiting Research Scholar na Faculdade de Direito de Firenze. Mestre em Direito Unichristus. Pós-doutorando na UNIMESSI, Itália.
Módulo II – Prerrogativas da Advocacia e Direitos Profissionais
Professor: Júlio Leite
Advogado e professor. Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-CE, coordenador do Curso de Direito da Facine e mestre em Direito Constitucional (Unifor).
Módulo III – Sistemas da Justiça Eleitoral e Ferramentas Digitais para a Advocacia
Professor: Luiz Gustavo de Andrade
Advogado e professor. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Diretor da Escola Paranaense de Direito (EPADI). Professor da Pós-graduação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Observador Eleitoral Internacional e Membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE).
Módulo IV – Advocacia Consultiva para Partidos Políticos e Federações
Professor: Joelson Dias
Advogado. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Fundador da Rede de Direitos Humanos (RDH) e do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON). Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Mestre em Direito (Harvard). Já foi Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Módulo V – Consultoria Jurídica Preventiva e Pré-Campanha
Professora: Cláudia Bressan
Advogada. Professora de curso de Pós-Graduação, palestrante na área de direito público eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Secretária-Geral da Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa de SC. Autora dos livros: Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas; Guia Prático sobre Processo Legislativo; Primeiros passos em Governança Pública (ebook) e Manual sobre Inteligência Artificial nas Eleições 2026 (ebook). Mestre em Direito (UFSC), Especialista em Direito Público.
Módulo VI – Registro de Candidatura, Elegibilidade e Inelegibilidades
Professor: André Xerez
Advogado. Presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Doutor em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito Constitucional (UFC).
Módulo VII – Financiamento, Arrecadação e Prestação de Contas
Professora: Izabelle Paes
Advogada com atuação em Direito Público, com ênfase no Direito Político e Eleitoral e nos Tribunais de Contas, de forma consultiva e contenciosa. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e da ABRADEP. Especialista em Direito Administrativo (FGV/SP) e em Direito Eleitoral (IDP).
Módulo VIII – Propaganda Política, Partidária e Eleitoral, Ambiente Digital e Fiscalização da Propaganda
Professora: Anne Cabral
Advogada eleitoralista. Vice-Presidente da Comissão de Integração da Advocacia com o TSE, do CFOAB. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável- CDESS (Conselhão) da Presidência da República. Mestre em Direito Político e Econômico (UPM).
Módulo IX – Contencioso Eleitoral
Professor: Sidney Neves
Presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Procurador Especial Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Diretor do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), do Instituto de Direito Parlamentar (PARLA) e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Doutorando e Mestre em Direito Constitucional (IDP/DF), Especialista em Direito Eleitoral (EMAB/BA) e em Direito Processual Civil (UESC/BA).
Módulo X – Contencioso Partidário e Atuação na Justiça Comum
Professora: Perla Roriz
Advogada com experiência no contencioso jurídico, administrativo e eleitoral. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Público da Subsecção de Luziânia da OAB-GO. Membro Fundadora e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação Brasileira de Advogados. Especialista em Direito Eleitoral e Público. Especialista em Inteligência Competitiva e Inovação em Marketing.
Módulo XI – Violência Política, Proteção de Direitos e Atuação da Advocacia
Professora: Juliana Rodrigues Freitas
Advogada e Consultora Jurídica em Direito Público. Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB-PA (2018). Conselheira Seccional OAB-PA (2019-2021). Consultora da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política (OAB-Federal 2019-2021). Titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral, OAB Nacional (2022-2024). Professora da Graduação, das Especializações, do Mestrado e do Doutorado em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Coordenadora da Especialização em Direito Eleitoral (CESUPA). Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membra honorária do Instituto Brasileiro de Direito Partidário – IBRADIP. Professora e pesquisadora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Doutora em Direito Público (UFPA), com pesquisa sanduíche na Università di Pisa/Itália e na Universidad Diego Portales, Chile. Mestra em Direitos Humanos (UFPA.) Pós-Graduada em Direito do Estado (Universidade Carlos III de Madri/Espanha).
Módulo XII – Advocacia em Campo: Atuação Jurídica no Dia da Eleição
Professora: Hanna Gonçalves
Jornalista e advogada. Possui experiência em comunicação institucional, produção de conteúdo e assessoria de imprensa. Na advocacia atua em Direito e Processo Eleitoral, assessorando candidatos, partidos políticos, coligações e instituições públicas em questões relacionadas ao processo democrático e à legislação eleitoral. Atualmente está como Secretária-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Possui especialização em Direito e Processo Eleitoral, Direito Público e Assessoria de Comunicação e Novas Tecnologias.
Módulo XIII – Advocacia Partidária e Eleitoral em Situações de Crise e Defesa das Prerrogativas
Professor: José Boaventura Filho
Advogado e professor. Vice-Presidente Institucional do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE. Membro vitalício da ABRACRIM. Ministra as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Processual Penal, Execução Penal, Prática Real Criminal, Prática Simulada em Advocacia Pública no Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Pós-graduado em Direitos Humanos Fundamentais.
Organização
Sabrina Veras
Advogada. Vice-presidente Administrativa do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-CE. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP). Coordenadora Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Integrante da Comissão Nacional de Compliance Partidário e Eleitoral da OAB Nacional e da Coalizão Nacional de Mulheres.
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