CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO DISCIPLINAR E ADMINISTRATIVO AOS CONSELHEIRO(AS) ESTADUAIS – TRIÊNIO 2025/2027 – ONLINE

Descrição

14/05/2025

18h às 22h

Local: Plenário da OAB-CE

Realização: Conselho Seccional

O PROCESSO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO TED (INSTRUÇÃO, JULGAMENTO E RECURSO)
Palestrante: SÉRGIO COSTA. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE. Advogado. Professor Universitário. Especialização em Comércio Exterior UFBA e em Direito Público pela UFC.

ÓRGÃOS DO CONSELHO SECCIONAL: JULGADORES, DIRIGENTES E VINCULADOS
Palestrante: DAVID PEIXOTO, Vice-Presidente. Advogado. Vice-presidente da OAB-CE (2025-2027), Secretário-geral da Ordem cearense (2022-2024), Secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará (2019-2021). Membro jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral/CE (2019-2020 e 2021-2023); Mestre em Direito na Área de Concentração em Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento (UNI7)

SESSÕES: ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS
Palestrante: THIAGO MORAIS. Advogado. Secretário-geral da OAB-CE (2025-2027). Conselheiro Seccional da OAB-CE (2019-2021 e 2022-2024). Membro consultivo da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB (2022-2024). Especialista em Direito e Processo Tributário.

ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DISCIPLINARES
Palestrante: VAVÁ LEMOS, Corregedor da OAB/CE. Advogado; mestre em Direito; membro jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral/CE (TRE-CE); Secretário-Geral Adjunto da OAB Ceará (2025/2027). Presidente da Subseção de Juazeiro do Norte (2022-2024)

JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANUIDADE E EMOLUMENTOS
Palestrantes: ADHARA CAMILO. Advogada. Mestra em Direito e Gestão de Conflitos. Professora. Mediadora e Conciliadora Judicial. Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-CE. Tesoureira Adjunta e Conselheira Seccional da OAB-CE (2025-2027). Advogada da Coordenadoria de Mediação de Conflitos do Município de Fortaleza (COMED). JOÃO CARLOS BEZERRA. Assistente de controladoria da OABCE, Graduando em Administração, com formação técnica em Redes de Computadores e Segurança da Informação. Possui experiência nas áreas de privacidade de dados, mapeamento e análise de processos, Com certificações nas áreas de gestão, economia, tecnologia, proteção de dados e sustentabilidade.

PROCESSOS DISCIPLINARES E ADMINISTRATIVOS: RECURSOS E PROCESSAMENTO NO CONSELHO ESTADUAL
Palestrante: HENRIQUE OLIVEIRA. Advogado, Diretor Adjunto de Relações Institucionais (2025- 2027). Conselheiro Seccional da OAB-CE (2019-2021 e 2025-2027). Coordenador do Grupo de Interlocução da OAB Ceará junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (2022-2024). Assessor Jurídico do Sindicato dos Fazendários do Ceará. Consultor Jurídico da Instituição de Ensino Superior FADAT. Professor. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial.

ATUAÇÃO DOS CONSELHEIRO(AS) ESTADUAIS
Palestrantes: EDUARDO BRASIL. Conselheiro Estadual (2025/2027). Presidente da Comissão de Seleção da OAB/CE. Advogado com experiência em negociação, direito empresarial, direito tributário, franquias e propriedade industrial.

REDAÇÃO JURIDICA
Palestrante: ARSÊNIA BRECKENFELD, Diretora Acadêmica da ESA/OAB-CE. Conselheira Estadual (2019/2021 e 2022/2024). Advogada. Procuradora do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão de Conflitos.

A RELEVÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA NA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROCESSOS.
Palestrantes: ANA PAULA ARAÚJO. Professora Adjunta da Universidade de Fortaleza –Curso de Graduação em Direito. Doutora em Direito pela URV-Espanha. Mestre em Direito pela UFC. Especialista em Direito Público pela UFSC. Lider do Grupo de Pesquisa – Igualdade, Justiça de Gênero e Direitos Humanos das Mulheres (CNPQ). Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica -Ceará. Membro da Bureau da FIFCJ. Diretora do IAB e Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas do IAB. Advogada agraciada com o V Prêmio Innovare, 2008. Coordenadora do Eixo 3 do Projeto Cientista Chefe de Direitos Humanos. Colaborativa e Mediadora Judicial e extrajudicial. PAULO HENRIQUE. Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE, desde 2022. É presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/CE, desde 2024. Foi vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE (2022/2023). É membro da Comissão Recursal de Heteroidentificacao do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É membro da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial (2025/2027). Advogado especialista em direito Público e empresaria.

APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DO CONSELHO E SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO
Palestrante: ELTON VIEIRA, Atualmente Coordenador da Secretaria do Conselho. Servidor da OAB/CE há 19 anos, com experiência de atuação nas áreas do processo administrativo e disciplinar. Responsável pelo Memorial da OAB/CE. Assistente das Comissões de Exame de Ordem, Eleitoral e de Seleção, em gestões da Seccional.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.