Descrição
30/01/2026
13h30 às 17h
Inscrições gratuitas
Local: Sede da OAB Litoral Leste
Evento presencial
Realização: Comissão de Direito das Famílias | ESA Litoral Leste | ESA-CE
Programação
13h30 | Credenciamento
14h | Abertura
14h20 | Primeiro painel – Princípios trabalhistas nas relações familiares
Palestrante: Ana Cecília
Mediadoras:
Lycya Nunes
Eliandregela Damasceno
15h10 | Intervalo
15h30 | Segundo painel – Patrimônio familiar e os riscos jurídicos do imóvel do casal: como resolver na prática
Palestrante: Matheus Porto
Mediadoras:
Lycya Nunes
Eliandregela Damasceno
16h20 | Momento de perguntas
17h| Encerramento com agradecimento e entrega de certificado aos palestrantes.
Participantes
Matheus Porto (palestrante)
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Subsecção Litoral Leste. Assessor Jurídico do Município de Aracati-CE. Advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Direito Imobiliário, com ampla experiência em transações e regularização de imóveis, especialmente na região do Litoral Leste do Ceará.
Ana Cecília (palestrante)
Advogada há 10 anos. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Litoral Leste 2025/2027. Especialista em Direito do Trabalho. Ex-sócia, fundadora e administradora do escritório Cícero Viana Advocacia. Fundadora e proprietária do escritório Ana Cecília – AC Sociedade Individual de Advocacia em Aracati-CE.
Lycya Nunes (mediadora)
Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Subsecção Litoral Leste. Advogada atuante nas áreas de Direito Civil, Direito de Família e Direito Médico. Pós-graduada em Direito Civil (Unichristus), pós-graduada em Direito de Família (Damásio), pós-graduanda em Direito do Trabalho (FMP).
Eliandregela Damasceno (mediadora)
Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Subseção Litoral Leste, membra de mais duas comissões. Advogada atuante nas áreas de Direito de Família e sucessões, Direito Civil e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Civil, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, pós-graduada em Direito Previdenciário.
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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.




