Descrição

Professoras
Bruna Souza Paula
Doutoranda em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Fdul). Possui Mestrado Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (2012) – diploma revalidado (2013) , Especialista em Direito Processual pela Unisul (2008) e em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa (2009), Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007), Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, nos seguintes temas: direito constitucional, direitos fundamentais, direito de familia, direito da infância e juventude, direito penal e ensino jurídico. Professora do Centro Universitário Estácio.

Emília Lopes
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012). Especialista em Educação Biocêntrica pela Universidade Estadual do Ceará/Centro de Desenvolvimento Humano (CDH) (2009). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2005). Professora de Direito. Autora do livro “Os Filhos do Estado” (Ed. Lumen Juris). Advogada com experiência na área de Direito Civil, Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/CE.

Conteúdo Programático:

  • Mosaico Familiar. Entidades familiares. Repersonalização das relações familiares. Afetividade. Amor: dever ou cuidado?
  • Parentalidade e Socioafetividade. Filiação. Posse de estado de filho. Reconhecimento do filho. Investigação de Paternidade. DNA. Efeitos Jurídicos.
  • Novos rumos do nome civil. Direito a Identidade e ao nome. Multiparentalidade. Transexual. Alteração do sobrenome familiar: inclusão e retirada.
  • Criança na família. Autoridade parental. Guarda. Direito de Visitas. Consenso na Guarda compartilhada. Guarda compartilhada de animais.

Datas: 19, 20, 26 e 27 de novembro de 2019
Carga Horária: 12 h/a
Horário: 19 às 22 horas.
Local: ESA/CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes

Investimento: Graduado R$ 160,00
Graduando R$ 140,00 (enviar declaração da faculdade para esace@esace.org.br e solicitar o desconto de estudante).

 

NÃO GARANTE DESCONTO NA ANUIDADE 2020 DA OAB/CE

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.