Descrição

Professora: Bruna Souza Paula
Doutoranda em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Fdul). Possui Mestrado Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (2012) – diploma revalidado (2013) , Especialista em Direito Processual pela Unisul (2008) e em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Lisboa (2009), Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007), Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, nos seguintes temas: direito constitucional, direitos fundamentais, direito de familia, direito da infância e juventude, direito penal e ensino jurídico. Professora do Centro Universitário Estácio.

Conteúdo Programático:
(19.08) Mosaico Familiar. Entidades familiares. Repersonalização das relações familiares. Afetividade. Amor: dever ou cuidado?
(21.08) Parentalidade e Socioafetividade. Filiação. Posse de estado de filho. Reconhecimento do filho. Investigação de Paternidade. DNA. Efeitos Jurídicos.
(26.08) Novos rumos do nome civil. Direito a Identidade e ao nome. Multiparentalidade. Transexual. Alteração do sobrenome familiar: inclusão e retirada.
(28.08) Criança na família. Autoridade parental. Guarda. Direito de Visitas. Consenso na Guarda compartilhada. Guarda compartilhada de animais.

Datas: 24 e 26 de setembro, 01 e 03 de outubro de 2019
Carga Horária: 12 h/a
Horário: 19 às 22 horas.
Local: ESA/CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes

Investimento: Graduado R$ 160,00
Graduando R$ 140,00 (enviar declaração da faculdade para esace@esace.org.br e solicitar o desconto de estudante).

 

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.