Descrição

Márcio Alan Menezes Moreira  – é advogado, assessor juridico do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará, atualmente atua nas áreas do direito administrativo e direito do trabalho.

Francisco Filomeno de Abreu Neto – é advogado, Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2006), especialização em Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Atualmente é da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais lotado na  Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Ceará .

Conteúdo Programático:

  1. Direito à moradia na CF/88 e na ordem internacional;
  2. Instrumentos de intervenção no Direito de Propriedade
  3. Política de REURB
  4. Instrumentos de regularização fundiária

Datas: 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2019
Carga Horária: 12 h/a
Horário: 19 às 22 horas.
Local: ESA/CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes

Investimento: Graduado R$ 160,00
Graduando R$ 140,00 (enviar declaração da faculdade para esace@esace.org.br e solicitar o desconto de estudante).

 

 

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.