Descrição

Professor: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2018). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1999) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor de direito civil, na graduação e na pós-graduação lato sensu da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), foi assessor de desembargador da 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Coordenador do Projeto de Pesquisa Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas – PROCIP (Cnpq/UNIFOR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil-Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil e processual civil, direito do consumidor, direitos culturais e direitos fundamentais.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

AULA 01
– Aplicação de testes conceituais físicos ou eletrônicos (compreensão do nível da turma)
– Introdução e contextualização da teoria geral dos contratos
– Formação do contrato: elementos de existência, pressupostos de validade e fatores de eficácia.
– O processo de formação do contrato paritário e a formação do contrato entre desiguais – contrato de adesão, contratos de consumo e contratos eletrônicos

AULA 02
– A redação do contrato: técnica, linguagem e estratégias.
– Atividade prática: redação de instrumento contratual de compra e venda imobiliária.
– Interpretação e parecer sobre o instrumento contratual por meio de checklist.
– Contratos cíveis em espécie: definições e classificação de espécies de contratos mais utilizados

AULA 03
– Relação contratual: deveres (principais, acessórios e anexos), inadimplemento e responsabilidade.
– Leitura de contrato e compreensão de problemas e/ou resultados
– O inadimplemento na prática: elaboração de petição inicial em caso concreto de quebra de contrato de honorários
– Devolutiva: identificação de erros e sugestão de estratégias

AULA 04
– A prática da consultoria contratual
– Cuidados necessários antes de contratar
– Atividade prática: elaboração de contrato de locação e de parecer sobre contrato de locação
– Encerramento

 

Datas: 07,14, 28 de agosto e 04 de setembro de 2019
Carga Horária: 12 h/a
Horário: 19 às 22 horas.
Local: ESA/CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes

Investimento: Graduado R$ 160,00
Graduando R$ 140,00 (enviar declaração da faculdade para esace@esace.org.br e solicitar o desconto de estudante).

 

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.