Descrição

Professor:
Mestrando em Direito (Unichristus), Pós-graduando lato senso LLM em Direito Coorporativo (FGV/RJ). Certificado em Educação Executiva em Compliance (Insper/SP). Professor da Escola de Direito da Universidade de Fortaleza. Professor Pós-Graduação em Direito Corporativo da Unichristus. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Compliance da Universidade Metodista de São Paulo. Palestrante. Conferencista em eventos jurídicos e autor de artigos e obras jurídicas. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e Compliance, Membro da Society of Corporate Compliance and Ethics – SCCE, Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, Membro do Instituto Brasileiro de Compliance e Membro efetivo do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB.

Objetivos:
Discutir o planejamento sucessório e algumas alternativas para organizar sucessão.

Objetivos Específicos:

  1. Revisar os aspectos legislativos da sucessão e partilha.
  2. Conceituar planejamento sucessórios e suas limitações.
  3. Compreender os aspectos básicos da holding patrimonial ou familiar.
  4. Conhecer alternativas ao testamento para a alocação de bens.

Conteúdo Programático:

  • A sucessão:

Procedimento Sucessório Extrajudicial
Processo Sucessório Judicial
Aspectos Tributários do Procedimento Sucessório
Custos Notariais do Procedimento Sucessório
O planejamento sucessório

  • Planejamneto Sucessório:
  1. A partilha em vida: Regras, limitações e procedimentos à partilha em vida. Custos e aspectos tributários da partilha emv ida.
  2. Doação: Limitações legais à doação. Antecipação de herança. Custos e aspectos tributários da doação.
  • Seguros: A contratação de seguro como instrumento de planejamento sucessórios. Custos e aspectos legais.
  1. Holding Patrimonial ou Familiar: Tipos de patrimonialistas. A estruturação de holding patrimonial. Aspectos societários e tributários.

Tipos de Holding Patrimonial: Diferenciação entre os tipos de Holding Patrimonial e a análise do mais adequado a cada caso.

Datas: 26, 27 e 28 de novembro de 2019
Carga Horária: 09 h/a
Horário: 19 às 22 horas.
Local: ESA/CE – Av. Washington Soares, 800 – Guararapes

Investimento: Graduado R$ 140,00 e Graduando R$ 120,00 (enviar declaração da faculdade para esace@esace.org.br e solicitar o desconto de estudante).

 

NÃO GARANTE DESCONTO NA ANUIDADE 2020 DA OAB/CE.

 

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.