Descrição

MÓDULO I – AUDIÊNCIA CRIMINAL E DE CUSTÓDIA

Datas: 14, 15 E 16 DEABRIL de 2020

Professor: Jorge Di Ciero Miranda

 

MÓDULO II– AUDIÊNCIA DE FAMÍLIA

Datas: 18, 19 e 20 maio de 2020

Professora: Emília Lopes

 

MODULO III – AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Datas: 25, 26, 27 e 28 de maio de 2020

Professores: Ronaldo Feitosa e Franco Almada

 

MÓDULO IV – AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA

Datas: 15, 16 E 17 JUNHO de 2020

Professor: Allan Bandeira

 

 

MÓDULO V – AUDIÊNCIA CÍVEL

Datas: 13, 14 e 15 de julho de 2020

Professor: Marcelo Ponte

 

Programação:

 

 

MÓDULO I – AUDIÊNCIA CRIMINAL E DE CUSTÓDIA

Datas: 14, 15 E 16 DEABRIL de 2020

Horário: 19 às 22 horas

 

Jorge Di Ciero Miranda

Doutorando desde agosto de 2018. Mestre pela Universidade de Fortaleza em 25 de agosto de 2016. Especialista em Processo Civil (UVA) e Processo Penal (UFC). Cursou mestrado em Samford University – Alabama – Cumberland Law School – em Direito Constitucional Comparado Brasil Estados Unidos. Juiz estadual do Ceará desde janeiro de 1998. Atualmente é titular da 4ª Vara de Delitos de Tráfico em Fortaleza. Cursou o ciclo básico da AMAN (Academia Militar das agulhas Negras) e FEI (Faculdade de Engenharia Industrial). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995). Faz parte da Comissão Permanente de Avaliação institucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, onde também atua como professor formador. Avaliador das Revistas Themis da ESMEC e Revista Direito de Justiça: Reflexões Sociojurídicas do Curso de Direito da URI – Santo Ângelo/RS.

 

Conteúdo Programático:

Audiência de Instrução.

Audiência de Custódia.

Encontro com o juiz, promotor, advogado, cliente e testemunhas.

O réu preso, familiares, a publicidade da audiência.

Prisões processuais, medidas cautelares e liberdade provisória.

Preparação para o ato.

Investigação defensiva.

Correlação com estratégias de defesa.

O proveito da confissão, utilidade das testemunhas.

O que se busca demonstrar, a aptidão das provas, a iniciativa das partes (ônus e precedência).

 

MÓDULO II – AUDIÊNCIA DE FAMÍLIA

Datas: 18, 19 e 20 maio de 2020

Horário: 19 às 22 horas

 

Professora: Emília Lopes

Advogada de Família, Professora e Mestre em Direito Constitucional.

 

Conteúdo Programático:

Audiência de Família;

Aspectos introdutórios;

Reconhecimento e Dissolução de União Estável;

Guarda Unilateral e Compartilhada;

Alimentos.

 

MODULO III – AUDIÊNCIA TRABALHISTA

Datas: 25, 26, 27 e 28 de maio de 2020

Horários: 19 às 22 horas

 

Professores: Ronaldo Solano Feitosa

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;

Bacharel em Direito; Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-graduado em Direito Constitucional do Trabalho (UFBA); Pós-graduado em Direito Processual Penal (UNIFOR); Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos; Ex-procurador federal (AGU-INSS); Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região (AMATRA7).

 

Conteúdo Programático:
Das audiências: generalidades;

Do poder de polícia no processo;

Do relacionamento entre os advogados;

Do relacionamento entre advogados e juiz;

Do local e horário da realização das audiências;

Rito Ordinário;

Rito Sumaríssimo;

Rito Sumário;

Audiência una;

Audiência inicial;

Audiência de instrução;

Audiência de julgamento (súmula 197, TST);

Questões preliminares a serem apreciadas após a abertura da audiência;

Audiência que resulta em acordo;

Manifestação sobre preliminares, prejudiciais de mérito e documentos;

Representação das partes em audiência;

Preposto;

Arquivamento;

Desistência;

Revelia;

Confissão ficta e confissão real;

Primeira tentativa de conciliação;

Apresentação e recebimento da defesa e documentos;

Instrução processual;

Pontos controvertidos;

Ônus da prova;

Inversão do ônus da prova;

Prova pericial;

Depoimentos pessoais;

Depoimentos das testemunhas;

Contradita;

Protestos para evitar preclusões;

Falso testemunho;

Dano processual: possibilidade de aplicação de multa à testemunha que intencionalmente altera a verdade dos fatos ou omite fatos essenciais ao julgamento da causa;

Litigância de má-fé;

Encerramento da instrução processual;

Razões finais;

Segunda tentativa de conciliação;

Julgamento com e sem audiência.

 

 

Professor: Franco Almada

Graduação em Direito – Universidade de Fortaleza – UNIFOR – 2008.1

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Faculdade Unida – ES.

Membro filiado à Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará – ATRACE.

Conselheiro científico do Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará – INETRA.

Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado – CDPA – OAB/CE (2011 a 2015).

Secretário Geral da Comissão de Tecnologia da Informação – CDTI – OAB/CE (2013 a 2015).

Secretário Geral da Comissão de Direito Bancário – CDB – OAB/CE (2014 a 2015).

Secretário Geral do Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia – CDPA – OAB/CE (2016 a 2018).

Vice Presidente do Tribunal de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia – CDPA – OAB/CE (2019 a 2021).

Conselheiro Estadual da OAB/CE (2019 a 2021).

Membro da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019 a 2021)

Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA/CE

Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos de Pós-Graduação.

Sócio Proprietário do Escritório Almada & Sobreira Advocacia

 

Conteúdo Programático:

Advocacia trabalhista e suas possibilidades.

Atendimento Inicial (linguagem do cliente, psicologia, conhecimento, êxito e valores)

Contrato de Honorários e Procuração

Questões Práticas da Inicial Trabalhista

Ônus de Prova

Respostas do Réu (Contestação, Reconvenção e Exceções)

Audiência Trabalhista (Ritos, Finalidade, Incidentes, Requerimentos, Registros)

Como identificar o ferimento de prerrogativa e o que fazer?

 

 

MÓDULO IV – AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA

Datas: 15, 16 E 17 JUNHO de 2020

Professor: Allan César Bandeira Chaves

Membro do Conselho Consultivo da OAB/CE triênio 2013 – 2015 e 2016 – 2018; Membro do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social – NUSSEG; Professor convidado da Faculdade Estácio de Sá; Professor convidado da Universidade de Fortaleza; Pós graduado em Direito Público, com ênfase em Direito Previdenciário; Advogado Previdenciarista.

 

Conteúdo Programático:

 

Princípios aplicáveis e peculiaridades da audiência previdenciária, intimações, comunicações e prazos

Técnicas de Oratória

Jus Postulandi no processo previdenciário, Juizados Federais, a presença do advogado e sua responsabilidade profissional, ausência das partes e suas consequências

Atendimento ao Cliente Previdenciário

Conhecimento do Regimento dos Tribunais e das turmas recursais

Definição de rito e atos processuais

Documentos necessários (benefícios em geral) e a produção de provas em audiência

Tutelas provisórias e emenda a inicial

Atos de audiência: pregão, assento das partes, representação, ausência das partes, revelia e confissão

Sustentação Oral

Oitiva de testemunhas e manifestação sobre prova documental

Atuação da via administrativa: INSS, CRSS e outros orgãos

Concentração de atos processuais

Debates orais e razões finais

Entrevista em jornais, rádio e televisão

Oficinas de audiências simuladas

 

MÓDULO V – AUDIÊNCIA CÍVEL

Datas: 13, 14 e 15 de julho de 2020

Horário: 19 às 22 horas

 

Professor: Marcelo Ponte

Advogado, Professor da Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Processual Civil, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – Unifor.

 

Conteúdo Programático:

Princípios Aplicáveis e peculiaridades da audiência Cível, intimações, comunicações e prazos;

Audiência de Conciliação e Sessão de Mediação;

Audiência de Saneamento;

Instrução e Julgamento – Arguição de Falsidade Documental;

Inquirição do Perito;

Técnicas de coleta de Depoimento da parte – em busca da confissão;

Apresentação da Testemunha;

Contradita da testemunha;

Técnicas de Inquirição de Testemunhas;

Protestos, questões de ordem e requerimentos; Debates orais, outras defesas e discussões verbais;

Audiência de Justificação – Tutelas provisórias;

Audiência de Justificação de Posse;

Audiência em Juizados Especiais – Lei 9099/95;

Oficina de audiências simuladas.

 

 

INVESTIMENTO POR MÓDULO: Graduado R$ 120,00 e Graduando R$ 100,00.

 

INVESTIMENTO CURSO COMPLETO: R$ 450,00

 

 

 

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.