VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SINDICAL

Descrição

28 e 29/5/2026
28/05 – 14h às 18h
29/05 – 9h às 12h e 14h às 18h
Local: Auditório da OAB-CE
Realização: Comissão de Direito Sindical da OAB-CE | ESA-CE

Valores:

R$ 180 – público geral
R$ 90 – estudante

Conteúdo programático:

1) PEJOTIZAÇÃO

2) CONVENÇÃO 151 DA OIT E O DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

3) FIM DA ESCALA 6X1 E O DIREITO AO DESCANSO

4) A REGULAÇÃO DA I.A. E A LUTA SINDICAL POR TRABALHO DECENTE

5) NEGOCIAÇÃO COLETIVA

6) CAMINHOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO SINDICALISMO

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.