I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária | ONLINE.

Descrição

14/04/2025 – 8h às 20h

15/04/2025 – 8h às 18h

Local: Auditório da OAB-CE

Evento híbrido e gratuito

Realização Comissão de Regularização Fundiária da OABRMF e ESARMF

Apoio: Prefeitura de Maracanaú, APRECE, ANOREG-CE, TJCE

Programação:

1º Dia: Segunda-feira, 14/04/2024

08h00m – Credenciamento

08h45m – Palestra Magna: “Regularização Fundiária: Um caminho para cidades inclusivas e socialmente justas”

10h00m – Painel 01 – Instauração da Reurb

11h00m – Painel 02 – Cartografia Básica

12h00m – Intervalo para almoço

13h45m – Apresentação Cultural

14h15m – Painel 03 – Cadastro Físico e Social

15h15m – Painel 04 – Projeto de Regularização Fundiária

16h15m – Painel 05 – CRF e Registro

18h00m – Coquetel de Integração / Apresentação Cultural

2º Dia: Terça-feira, 15/04/2024

08h00m – Credenciamento

08h30m – Painel 06 – Programa Solo Seguro e o Papel da Corregedoria

10h00m – Painel 07 – Caso de Sucesso 01

11h00m – Painel 08 – Caso de Sucesso 02

12h00m – Intervalo para almoço

13h45m – Apresentação Cultural

14h15m – Painel 09 – Fontes de Financiamento em Reurb

15h15m – Painel 10 – O papel das Universidades na Reurb

16h15m – Painel 11 – Formas de Contratação

17h15m – Encerramento

Palestrantes:

Ana Cristina Maia – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana-MG. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Vice-presidente de Relações Institucionais – CORI-MG, instituição especialmente dedicada à representação política e institucional da classe registral imobiliária.

Filomeno Abreu – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ. Mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. Ex-Secretário Executivo do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza. Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério das Cidades.

Andrerson Rafael – Graduado em Direito pela Faculdade 7 de Setembro. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UECE. Ex-Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maracanaú. Ex-Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Maracanaú. Foi Diretor de Habitação e Regularização Fundiária de Maracanaú e Gerente de Programas Habitacionais da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OABRMF e Secretário da Comissão Estadual de Regularização Fundiária do Conselho Seccional da OABCE.

Marcio Sakai – Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pós-Graduado em Direito com ênfase em Reurb. Possui experiência de 15 anos de atuação no setor público, exercendo as funções de Diretor de Regularização Fundiária de Campo Grande-MS, conquistou 02 prêmios nacionais pela ABC – Associação Brasileira de Cohabs na modalidade Relevância Social – na categoria Regularização Fundiária, entregando mais de 2.000 matrículas para as famílias por meio da REURB, atualmente é CEO da empresa Sagaz Empreendimentos.

Pedro Dias. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997). Atualmente é procurador do estado – Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Processual Civil e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.

Pedro Rocha – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Exerceu as funções de Assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foi Coordenador Acadêmico para Publicações da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). Ocupou o cargo de Presidente do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Membro-Titular da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito de Fortaleza. Ocupou o cargo de Secretário Executivo do Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza. Professor Substituto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FADIR/UFC).

Ângela Quirino – Graduada em Direito. Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba-SP.

Camilla Rosal – Graduada em Serviço Social. Foi Coordenadora Municipal de Regularização Fundiária da cidade de Teresina-PI. Consultora de Projetos da MW Engenharia.

Natália Matos – Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará (2009) e Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2011). Especialista em Gestão de Projetos e Engenharia de Segurança do Trabalho. Atualmente ocupa o cargo de Analista de Planejamento e Gestão – Prefeitura de Fortaleza – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (HABITAFOR).

Rafael Greca – Graduado em Direito. Advogado especializado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, e Regularização Fundiária Urbana – Reurb.

Fabrício Balieiro – Graduado em Direito. CEO da Balieiro Planejamento em REURB,Gestor de REURE no empresa P. Avelar Engenharia, Consultor em REURB, Ex-Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Nova Lima, Ex-Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Luzia.

Carlos César – Graduado em Direito pela FADI Sorocaba em 1990. Advogado e Consultor Jurídico em Parcelamento e Regularização Fundiária. Pós-Graduado em Direito Tributário, Direito Público e Advocacia Extrajudicial. Procurador do Município de Votorantim/SP (1992 a 2012). Professor de Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi professor e Coordenador do curso de Graduação Tecnológica em Gestão Imobiliária na UNISO Sorocaba. Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Preletor, no Estado de São Paulo, do grupo de loteamentos do CRECISP desde 2007. Secretário da Fazenda e Planejamento do município de Tatuí em 2015/2016. Atualmente, professor na Pós-Graduação em Direito Imobiliário da ESU Educacional SP. Mais de 500 treinamentos já ministrados para Servidores Públicos Municipais nas áreas de Parcelamento do Solo, Regularização Fundiária, ITBI/IPTU.

Emilia Correia Lima – Graduada em Engenharia. Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação da Paraíba – Cehap.

Sara Lima – Graduada em Direito. Advogada Licenciada. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE responsável pelo Programa Moradia Legal.

Roberta Rolim – Graduada em Direito. Tabeliã e Registradora do Cartório Rolim. Mestre em Direito e Professora. Diretora do Operador Nacional de Registro – ONR.

Alexandre Bertini – Graduado em Engenharia Civil. Professor da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Ceará. Coordenador da Pesquisa Aplicada em Reurb realizada pela Fundação Cetrede no município de Fortaleza, no programa ReurbFOR.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem o mínimo de 75% de presença na capacitação.