I Congresso de Direito Notarial e Registral da OAB-CE | ONLINE

Descrição

Dia 03/10 – 18h às 22h

Dia 04/10 – 8h às 22h

Evento presencial

Local: Auditório da OAB-CE

Realização: Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE e ESA-CE

Programação

Dia 03/10

18h30 às 19h00

Credenciamento e Welcome Coffee

19h00 às 20h30

Abertura oficial do Congresso

Dia 04/10

07h30 às 08h00

Credenciamento e Welcome Coffee

08h00 às 08h30

Painel 1 – Maurício Menezes

Tema: Provas Tecnológicas para o Direito Moderno.

08h30 às 09h30

Palestra 1 – Marcelo Rodrigues

Tema: Regularização fundiária REURB-S e suas peculiaridades.

09h30 às 10h00

Painel 2 – Ana Cândida Araújo

Tema: Escrow account e as smarts escrituras

10h00 às 10h30

Painel 3 – Jacks Rodrigues

Tema: Consequências Jurídicas da Renúncia e da Cessão de Direitos Hereditários.

10h30 às 11h00

Painel 4 – Bruno Felisberto

Tema: O papel do advogado na estruturação de empreendimentos imobiliários: loteamentos e incorporações.

11h00 às 12h00

Palestra 2 – Thomas Nosch

Tema: Atualizações da Resolução 35 CNJ.

12h00 às 14h00

Pausa para o almoço

14h00 às 14h30

Painel 5 – Cícero Eduardo

Tema: Técnicas de Oratória para uma comunicação produtiva.

14h30 às 15h30

Palestra 3 – Conrado Paulino

Tema:

15h30 às 16h00

Painel 6 – Candice Benevides e Larissa Tomaz (em dose dupla)

Tema: Sistemas extrajudiciais para uma advocacia mais eficiente.

16h00 às 16h30

Coffee Break e Networking

16h30 às 17h00

Painel 7 – Lara de Almeida Praça

Tema: Os 60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária:  do contexto histórico à evolução tecnológica.

17h00 às 17h30

Painel 8 – Camila Fechine Machado

Tema: Certificação eletrônica de união estável.

17h30 às 18h00

Painel 9 – Sávio Sá

Tema: Advocacia Extrajudicial 4.0 – Leading Cases de Sucesso.

18h00 às 19h00

Palestra 4 – Marcos Salomão

Tema: Regularização de imóveis e suas estratégias para alavancar a sua advocacia extrajudicial.

19h00 às 20h00

Coquetel de encerramento & Networking

Palestrantes:

MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES

Desembargador Presidente da 21. Câmara Cível Especializada do TJMG; Ingressou na Magistratura Mineira como 1º colocado no concurso público de provas e títulos; Autor das obras jurídicas: Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial [Salvador: ed. JusPodivm, 5. ed. 2023]; Lei Geral de Proteção de Dados e os Serviços Notariais e de Registros [Belo Horizonte: ed. Colégio Notarial do Brasil/MG, 2021]; Código de Normas dos Serviços de Tabelionatos e Registros Públicos do Estado de Minas Gerais COMENTADO [Belo Horizonte: ed. Anoreg, 3ª ed. 2019]; Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do estado do Rio de Janeiro COMENTADA – Parte Extrajudicial [Rio de Janeiro: ed. Anoreg-RJ. 2017]; Foi juiz titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte; Foi juiz efetivo da Corte do TRE-MG por dois biênios, juiz auxiliar da corregedoria eleitoral e da propaganda eleitoral de Belo Horizonte; Examinador e presidente de várias comissões de concursos públicos para outorga das delegações dos serviços de tabelionatos e registros públicos; Consultor especial da Comissão encarregada da elaboração do anteprojeto do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais e de suas atualizações; Superintendente da Reforma Agrária e da REURB-Social do TJMG; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (Editora RT)

THOMAS NOSCH

Mestre em Direito pela USP, pós-graduado em Direito Civil pela USP- Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (EPM). Ex – Advogado. Registrador Civil por mais de 11 anos e como Tabelião no Estado de São Paulo. Atualmente é 1º Tabelião de Notas de Santo André/SP – Vice-Presidente da Comissão Notarial IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Diretor Nacional IBDFAM.  Vice-Presidente o IBDFAM-NOT, Diretor do SINOREG/SP. Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – Professor convidado em cursos de pós-graduação e professor convidado da disciplina eletiva da graduação “Fundamentos de Direito Registral” da USP – FDRP. Aprovado no 8, 9 e 12 Concurso de Cartórios do Estado de São Paulo.

CONRADO PAULINO

Advogado e parecerista. Pós-Doutor em Direito – UFSC. Presidente do IBDFAM-RS. Autor de dezessete obras sobre direito de família e sucessões. Coordenador da Mentoria Direito em Prática.

MARCOS SALOMÃO

Doutor e Mestre em Direito pela URI – Santo Ângelo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo – UPF (2001). Especialista em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (1995). Registrador de Imóveis concursado no Estado do Rio Grande do Sul, desde 1997. Professor e Palestrante.

THALES MACHADO

Advogado, Sócio do Escritório Hélio Leitão e Pragmácio S/S, formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário e Direito Empresarial pela FGV-SP, Especialização em Gestão Empresarial e Planejamento Sucessório pelo Insper-SP, MBA em inteligência artificial pelo IBMEC, Mestre em Direito Privado pela Universidade Sete de Setembro-CE, Doutorando em Direito Constitucional com ênfase em Direito Privado pela Universidade de Fortaleza, Assessor Jurídico da Anoreg/CE. Membro efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará.

SÁVIO SÁ

Pós-Graduado em Direto e Gestão de Negócios Imobiliários – UNIFOR; Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral – PUCMinas; Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões; Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/CE;

CAMILA FECHINE MACHADO

Tabeliã e registradora civil. Professora. Mestre em Direito pela Unichristus. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor. Pós graduada em Direito Constitucional. Membro consultivo da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará.

BRUNO FELISBERTO

Advogado e consultor nas áreas notarial, registral e imobiliária; – Mestre (PUC-RS) e Doutorando (Univ. Coimbra) em Direito; – Especialista em Direito Notarial e Registral (Univ. Coimbra) e Direito Empresarial (UNIFOR); Ex-Registrador de Imóveis; – Membro da Academia Cearense de Direito; Professor de vários programas de pós-graduação no Brasil; autor de obras na área notarial, registral e imobiliária; – Assessor Jurídico da ANOREG/CE e de diversos cartórios no país. Membro efetivo da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará.

LARA ALMEIDA PRAÇA

Advogada, sócia-fundadora da READI | Diretora Jurídica do Samir Jereissati Advogados |Pós-Graduada em Direito Processual Civil (Unifor) | LL.M em Direito Corporativo (IBMEC/RJ) | Pós-graduada em Direito Digital e Startups (Unifor) | Pós-graduanda em Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE e Diretora do IBRADIM/CE.

MAURÍCIO MENEZES

Perito especializado em Computação Forense e Perícia Digital, com sólida formação acadêmica e diversos cursos complementares na área. Sua atuação destaca-se na produção antecipada de provas digitais, análise forense de sistemas operacionais, e investigação de crimes cibernéticos. Com ampla experiência como perito, ele tem prestado serviços tanto em processos judiciais, principalmente no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e em atividades extrajudiciais. Nessa última, sua principal função tem sido a produção de provas com a utilização da Ata Notarial, em conformidade com a legislação vigente.

CÍCERO EDUARDO

Advogado (desde 2004), palestrante e professor de oratória pela Escola Superior de Advocacia – ESA (desde 2015) e pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (desde 2016) e em mentorias in company e particulares.

CANDICE BENEVIDES

Advogada Extrajudicial; Atuou como preposta de Cartórios por 6 anos, na condição de Tabeliã e Registradora Substituta; Graduada em Direito; Pós Graduada em Direito Notarial e Registral; 1ª Vice Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/CE.

LARISSA TOMAZ

Advogada e assessora jurídica, Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza, Pós-graduada em Advocacia Imobiliária e Notarial pela PUC-Minas, atualmente ocupa o cargo de Secretária-adjunta da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE.

ANA CÂNDIDA ARAÚJO

Oficiala e Registradora Pública; Especialista em Direito Notarial e Registral; Mediadora e Conciliadora; Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBDFAM CEARA; Mentora de advogados; Palestrante.

JACKS RODRIGUES FERREIRA FILHO

Tabelião e Registrador de Horizonte/CE, Diretor do SINOREDI/CE, Diretor da ARPEN/CE, Membro do CNB/CE, Graduação em Direito pela UFC, Especialização em Direito de Família, Especialização em Direito Administrativo, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE