Congresso Caririense de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas para as Eleições

Descrição

27/03/2026 – 18h às 20h
28/03/2026 – 8h ás 17h
Local: Sede da OAB Crato
Evento gratuito
Realização: Comissão de Direito Eleitoral da OAB Crato, ESA Crato e URCA

Programação

27 de março

18h – Credenciamento dos participantes

18h30 – Sessão de Abertura

• Apresentação

19h – 1º Painel

Eleições sob Algoritmos: Propaganda Eleitoral e Justiça Eleitoral na Era da Inteligência Artificial

Palestrantes:

Caio Silva Guimarães – Assessor do TRE-CE. Mestre em Direito Internacional. Palestrante e instrutor em propaganda eleitoral e direito digital. Membro da Abradep. Autor do livro raízes históricas da crise do federalismo brasileiro.

Marcos Youji Minami – Professor de Processo Civil e Direito Eleitoral (URCA e UniFAP) Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Pós-doutor (USP). Doutor e Mestre (UFBA). Especialista em Docência no Ensino Superior (Senac). Bacharel em Direito (UFC).

Presidente de Mesa:

Victor Pierre – Advogado, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Crato. Pós-Graduado (Especialização) em Direito Eleitoral, em Direito Processual Civil, em Direito Administrativo e Gestão Pública.

28 de março

8h – Abertura

8h30 – 2º Painel

Abuso de Poder e a Defesa da Vontade Popular

Palestrante:

André Garcia Xerez Silva – Advogado. Presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Doutor em Direito do Estado (USP). Mestre em Direito Constitucional (UFC).

Presidente de Mesa:

Jefferson Santana – Mestre em Administração Pública (FGV/EBAPE). Formação acadêmica e trajetória profissional multidisciplinar que integra as áreas do Direito, Contabilidade e Administração Pública.

9h30 às 10h – Coffee Break

10h30 – 3º Painel

Candidaturas Fictícias: A Fraude à Cota de Gênero e seus Efeitos Jurídicos

Palestrantes:

Roberta Laena Costa Jucá – ⁠Analista Judiciária do TRE-CE. Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense. ⁠Autora do livro “Fictícias: candidaturas de mulheres e violência política de gênero” (Editora Radiadora, 2020). Doutora em Direito (UFRJ).

Presidente de Mesa:

Jahyra Helena Pequeno dos Santos – Professora do Departamento de (URCA). Doutora e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Especialista em Direitos Humanos Fundamentais (URCA).

Debatedora:

Patrícia Vieira Minami – Analista Judiciária do TRE-CE. Pós-Graduação (Especialização) em Processo Penal (UFC) e Graduada em Direito (UFC).

Pausa para o almoço

14h – 4º Painel

Crime Organizado, Eleições e Poder: Como Proteger o Estado Democrático

Palestrante:

Waldir Xavier Lima Filho – Advogado, Conselheiro Federal da OAB, Palestrante. Presidente da Comissão Especial de Direito Penal Empresarial do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto de Advogados Brasileiros – IAB, da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, da Academia Cearense de Direito e do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE. Conselheiro da ABRACRIM – Associação Brasileira de Criminalistas.

Presidente de Mesa:

Rafaela Gonçalves – Advogada criminal e empresarial, docente, palestrante, vice-presidente da comissão de Direito eleitoral da OAB Crato. Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia e em Direito Eleitoral.

Debatedor:

Pedro Ivan Couto Duarte – Advogado especializado em Campanhas Eleitorais. Professor Efetivo Titular da Disciplina Direito Eleitoral e Chefe de Departamento do Curso de Direito da URCA. Coordenador Jurídico em Campanhas de Eleições Municipais.

16h – Encerramento

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

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*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.