I CONFERÊNCIA CEARENSE DE HABEAS CORPUS

Descrição

04/04/2025

9h15 às 17h30

Local: Auditório da OAB-CE

Evento gratuito

Realização: Comissão de Apoio a Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE e ESA-CE

Programação:

9h15 – 10h15 | Painel 01: HC no Supremo

Palestrante: Gustavo Mascarenhas – Advogado, Doutor, mestre e bacharel pela USP. Foi Fellow no Charles Hamilton Institute da Harvard Law School. Ex-assessor de Ministro do STF.

Debatedor: Nestor Santiago – Advogado criminalista com atuação em todo o Brasil. Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.

Mediadora: Júlia Filizola –  Advogada, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Pós Graduada em Penal e Processo Penal pela UNI7, Vice-Presidente da AJAFORTE de 2022/2024 e Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Apoio a Adocacia em Início de Carreira – CAAIC/OABCE.

10h20 – 11h20 |  Painel 02: HC, medidas cautelares e investigações complexas

Palestrante: Matheus Braga – Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFC. Mestrando em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (Espanha). Bacharel em Direito pela UFPE. Membro do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE). Autor do livro “A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional”, publicado pela editora D’Plácido. Advogado criminalista, sócio do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá & Braga Advogados.

Debatedor: Waldir Xavier – Advogado, Palestrante, Conselheiro Federal da OAB/CE, membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, membro efetivo da Academia Cearense Brasileira de Cultura Jurídica, membro efetivo da Academia Cearense de Direito, Conselheiro da ABRACRIM – Associação Brasileira de Criminalistas, membro efetivo do INEDIPE – Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico.

Mediadora: Júlia Barreto Damasceno – Advogada Especialista em Direito e Processo Penal, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará e Conselheira Estadual da OABCE.

11h30 – 14h00 – Intervalo

14h15 – 15h15 – Painel 03: HC no TJCE: Aspectos técnicos, práticos e jurisprudenciais

Palestrante: José Victor – Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza; Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Uni7; Pós-Graduado em Direito Público e Poder Judiciário pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Coordenador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de 2019 a 2022; Atualmente Assessor Jurídico da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Professor Universitário.

Debatedor: Luccas Conrado – Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Apoio a Advocacia em Início de Carreira da OAB/CE, Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará.

Mediadora: Lays Costa – Advogada Criminalista, Membro da Comissão de Estudos em Direito Penal e Membro da Comissão de Direito Penitenciário.

15h20 – 16h20 – Painel 04: HC na Execução

Palestrante: Henrique Jorge Holanda Silveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Fortaleza – GMF, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes (Ucam).

Debatedor: Raynes Viana – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Fortaleza – GMF, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, MBA em Direito: Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, especialização em Direito e Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Mediadora: Carolinne Medeiros – Advogada formada pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Pós Graduanda em Direito e Processo Penal e Pós Graduanda em Ciências Criminais, atuação especializada em Direito Criminal. Secretária Geral Adjunta da Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE.

16h30 – Encerramento

16h30 – 17h30 – Coffe break

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.