Descrição

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Exposição
Douglas Phillips Freitas

Objetivo
Abordar temas como as alterações legislativas do novo CPC, Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, a interligação destas normas, sua aplicação, impactos práticos, teóricos e jurisprudência pertinente, incluindo procedimentos e recursos cabíveis para efetivação dos alimentos, além de novas teses.

Programa
6/8 – terça-feira
Aplicação do art. 699 do novo CPC. As novas regras da guarda compartilhada. Guarda compartilhada compulsória e sua aplicação prática. Domicílio. Convivência. Fixação e revisão. Pensão. Tratamento compulsório.

7/8 – quarta-feira
Multas. Acesso às informações escolares. Guarda compartilhada x guarda alternada x guarda unilateral. Redução e ampliação. Alienação parental. Requisitos. Complexidades. Alternativas. Prática e processo. Provas.

Horário: 10h (horário de Brasília/DF)

Carga horária: 4 horas-aula

Informações*
Pessoalmente na ESA ou através do telefone: (85) 3272-1707

Local de transmissão
ESA CE – Escola Superior de Advocacia do Ceará Avenida Washington Soares, 800 Guararapes/CE

*No ato da inscrição serão necessários os seguintes dados:
Advogado: nome completo, telefone e número de inscrição na OAB.
Graduando e bacharel do Curso de Direito: nome completo, CPF, RG, e-mail e telefone.
Para efetuar sua inscrição clique no link ao lado “Inscreva-se”.

Observação: durante a aula poderá ser encaminhado questionamento através do e-mail duvidas@aasp.org.br e pelo whatsapp (11) 98986-0973.

Vagas limitadas!