Grátis
Garante desconto na anuidade: 
Não
Vagas disponíveis: 
33
Presencial
Informações
Dias: 
22, 23 e 24 de agosto de 2018
Horário: 
Verificar na Programação
Local: 
ESA (Av. Washington Soares, 800 – Edson Queiroz)
Carga Horária: 
20 horas

XXV Fórum de Ciência Penal

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Edição Internacional

 

 

Inscrição: 2 latas de leite em pó

A inscrição deve ser realizada pelo site ESA/CE e a entrega das 2 latas de leite ser entregues no dia do evento.

 

Programação:

 

- Dia 22 de agosto de 2018 (Quarta-Feira) – Abertura: 19 horas.

- Palestra Eduardo Vera-Cruz Pinto (POR)

(Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Membro do Conselho da Magistratura Portuguesa e Acadêmico-Correspondente da Academia Cearense de Direito).

- Troféu Forças Vivas

- Posse Sócios-Correspondentes e Honorários da Academia Cearense de

Direito

- Honraria do Instituto dos Advogados de São Paulo

- Medalha Cidadania

 

- Dia 23 de agosto de 2018 (Quinta-Feira)

 

08:30 às 10:05 – “Crime Organizado e a CF/88 – Edemundo Dias (GO)

(Delegado de Polícia de classe especial aposentado. Professor de cursos de pós graduação Escritor. Presidente da Academia Goiana de Direito (ACAD-GO),

Ex-Secretário de Estado de Goiás e Presidente da Comissão de Segurança

Pública e Política Criminal (OAB-GO).

 

Presidência de Mesa: Plácido Barroso Rios – Procurador-Geral de Justiça

Debatedor 1: Cel. Juarez Gomes

Debatedor 2: Auriney Brito (ACED)

 

10:15 às 11:40 – “Direito Penal e Cultura: A leitura penal Cultural” -

Renato de Mello Jorge Silveira (SP)

(Advogado. Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo).

 

Presidência de Mesa: André Meira

Debatedor 1: Francisco Diassis Leitão

Debatedor 2: Ana Cristina Batista Luz

 

14:00 às 15:30 – “Desafios de Enfrentamento à Violência familiar contra a

mulher, pós-Constituição de 1988” - Adélia Moreira Pessoa (SE)

(Promotora de Justiça aposentada. Presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Professora aposentada da Universidade Federal de Sergipe; professora da

Escola Superior de Magistratura de Sergipe, da Escola do Ministério Público de

Sergipe e da Escola Superior da Advocacia, Ex-Presidente da Comissão de

Integração de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Estado

de Sergipe).

 

Presidente de Mesa: Luiz Eduardo dos Santos

Debatedor 1: Rena Gomes (ACED)

Debatedor 2: Luciano Anderson de Souza (IASP)

 

15:40 às 17:00 - “Direito no Cárcere – CF/88 na prática” - Carmela Grune

(RS) (Advogada. Escritora. Editora do Jornal Estado de Direito. Idealizadora do

Projeto “Direito no Cárcere”).

 

Presidente de Mesa: Socorro França

Debatedor 1: Francilene Gomes

Debatedor 2: Emerson Castelo Branco (IFCP)

 

17:00 às 18:00 – “Reforma do Código de Processo Penal a luz da CF/88” -

Dep. Danilo Forte (CE) (Deputado Federal. Presidente da Comissão de

Reforma do Código de Processo Penal, na Câmara Federal. Advogado.)

 

Presidente de Mesa: José Horácio Ribeiro

Debatedor 1: Leandro Vasques (ACED)

Debatedor 2: César Wagner (IFCP)

 

- Dia 24 de agosto de 2018 (Sexta-Feira)

 

08:30 às 10:05 – “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica” - Alamiro

Velludo Salvador Netto (SP) (Advogado. Professor do Departamento de

Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da

Universidade de São Paulo (USP). Presidente da Comissão de Direito Penal da

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo).

 

Presidência de Mesa: Jardson Saraiva Cruz

Debatedor 1: Waldir Xavier (IFCP)

Debatedor 2: Ricardo Rocha (ACED)

 

10:15 às 11:40 - “Violação Criminal nos Direitos Autorais” - Ricardo

Bezerra (PB) (Advogado. Escritor. Presidente da Academia Paraibana de

Letras Jurídicas. Presidente da Federação das Academias Jurídicas do Brasil.

Sócio-Correspondente da Academia Cearense de Direito)

 

Presidência de Mesa: Luciana Matos Alves

Debatedor 1: Ricardo Bacelar (ACED)

Debatedor 2: Raimundo Neto (IFCP)

 

14:00 às 15:40 - “Corrupção na Administração Pública em Ano Eleitoral” -

Igor Pereira Pinheiro (CE) (Promotor de Justiça. Escritor. Professor.)

Presidente de Mesa: José Valdo Silva

Debatedor 1: Djalma Pinto (ACED)

Debatedor 2: Emmanuel Girão (IFCP)

 

16:00 às 17:00 – “Fake News e seus desdobramentos criminais” - José Helano Matos Nogueira (CE) (Perito da Polícia Federal. Diretor da INTERPOL (2011-2012). Professor)

Presidente de Mesa: Roberto Victor Ribeiro
Debatedor 1: Cândido Albuquerque (ACED)
Debatedor 2: Fábio Campos

17:00 às 17:40 – Mesa de honra do encerramento.

 

Datas: 22, 23 e 24 de agosto de 2018

Carga Horária: 20 h/a

Local: ESA (Av. Washington Soares, 800 – Edson Queiroz).

A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.