R$100,00 
Garante desconto na anuidade: 
Sim
Vagas disponíveis: 
48
Presencial
Informações
Professor: 
Professor: Vicente Aquino.
Dias: 
28 e 29 de junho de 2018.
Horário: 
19 às 22 horas.
Local: 
ESA (Av. Desembargador Moreira n° 2355 B – Dionísio Torres)
Carga Horária: 
6 horas

Professor: Vicente Aquino.

Doutorando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

 

Investimento:

Graduado: R$ 100,00 (cem reais)

Conteúdo Programático
Tema (1): Entendendo o Direito Eleitoral.
Conteúdo: Tipos de eleições no Brasil. Princípios do Direito Eleitoral. Jurisprudência, Lei e Resoluções do TSE.
Tema (2): Registro de Candidatura.
Conteúdo: Registro de Candidatos. Elementos, pressupostos e requisitos. Impugnações e recursos aos registros e indeferimentos.
Tema (3): Propaganda Eleitoral.
Conteúdo: Propaganda eleitoral e propaganda partidária – regras e distinções. Censura. Proteção à imagem, ao decoro e dignidade do candidato. Marketing político e limites. Direito de resposta. Campanha Antecipada.
Tema (4): Financiamento das Campanhas Eleitorais.
Conteúdo: Arrecadação e aplicação dos recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos – regimes, efeitos das decisões e recursos. Doação.
Tema (5): Ações Eleitorais e Recursos Eleitorais.
Conteúdo: Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Representação Eleitoral. Recurso Contra a Diplomação. Recurso Eleitoral.
Tema (6): Atuação do Advogado nas Eleições.
Conteúdo: O dia da eleição. O que é proibido e o que é permitido na campanha.
A ESA se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.