Palestra: Enfrentamento da Homotransfobia a luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF

Palestra: Enfrentamento da Homotransfobia a luz de seu
reconhecimento como crime de racismo pelo STF

17 de maio, às 19 horas

Evento presencial e gratuito

Local: Auditório da OAB-CE

Inscrições: cursos.esace.org.br

Realização: OAB/ESA/Comissão de Estudos
Constitucionais/ Comissão de Diversidade

Com:

Palestrante: Paulo Iotti, Doutor e Mestre em Direito
Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito da
Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado e Professor
Universitário. Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela
Diversidade Sexual e de Gênero. Sócio do IBDFAM – Instituto Brasileiro de
Direito de Famílias.

Presidente de mesa: Felinto Martins Filho, advogado e professor da Unifor. Doutorando e
mestre em Direito Constitucional.

Debatedora: Ivna Costa, advogada com ênfase em Direito
das Famílias e de Sucessões. Secretária Geral Adjunta da Comissão da
Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE.

Programação:

Lançamento do livro “O STF e a Hermenêutica Penal que
gerou o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo (sem legislar
nem fazer analogia)”

Palestra de Paulo Iotti, organizador do livro, com a
participação de Felinto Martins, coautor do livro.

*Após a inscrição você
poderá acessar a plataforma pelo botão “Acessar Curso” que aparece na
página de confirmação da Inscrição. Você também receberá um e-mail com o link
de acesso ao curso.

*Para gerar o
certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com
as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme
sua participação no evento.

*Certifique-se que seu
cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e
sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro
do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não
possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.

CARGA HORÁRIA: 3h

EVENTO PRESENCIAL

300 VAGAS

INSCRIÇÕES ABERTAS AO PÚBLICO, DISPONÍVEIS ATÉ 17 DE MAIO DE
2022