Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE lança edital para publicação de obra coletiva

Com o objetivo fomentar a produção acadêmica e ampliar o debate jurídico qualificado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lança edital de chamada pública para submissão de artigos que irão compor uma obra coletiva da Comissão, com previsão de lançamento em novembro de 2026.

A publicação integra a agenda institucional da Comissão para o semestre 2026.1, e busca reunir artigos inéditos que contribuam para o avanço técnico-científico da área, promovendo diálogo entre a prática profissional, pesquisa acadêmica e inovação jurídica.

O período de submissão dos trabalhos ocorrerá entre 25 de março a 25 de abril de 2026, com divulgação dos resultados prevista para 18 de junho de 2026. Os trabalhos deverão ser redigidos em língua portuguesa, possuir entre 10 e 15 páginas e obedecer rigorosamente às normas da ABNT.

A avaliação será realizada por uma Comissão de Seleção, com base em critérios como adequação ao tema, relevância científica e jurídica, originalidade, clareza da linguagem e observância das normas de formatação. O processo será sigiloso e não caberá recurso.

Podem participar da seleção, membros da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE; advogados(as), docentes, discentes, pesquisadores(as) e interessados(as) na temática, em coautoria com ao menos um membro da Comissão. Cada autor(a) poderá submeter apenas um artigo, com possibilidade de coautoria de até dois participantes.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, mediante envio do artigo para cdmp@oabceara.org.br, com o Assunto: Submissão de Artigo — Livro CMP 2026. Além da produção textual, os inscritos devem enviar a Declaração de Cessão de Direitos Autorais, entre outros documentos descritos no EDITAL.

Com a iniciativa, a Comissão reafirma o compromisso da OAB-CE com a valorização da produção acadêmica, o incentivo à pesquisa jurídica e o fortalecimento do debate técnico em áreas estratégicas do Direito.