Na noite da última terça-feira (3/11), teve início o Seminário Execução Civil, sob coordenação do professor e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O evento online recebeu mais de 1500 inscrições e é uma realização da Escola Superior de Advocacia, do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A programação segue até o dia 6/11 com painéissobre medidas pré-processuais, desjudicialização da execução, multas pecuniárias, entre outros assuntos, transmitidos para os inscritos na plataforma da ESA-CE cursos.esace.org.br. No primeiro dia de evento, o professor Juvêncio Vasconcelos Viana e o advogado Daniel Amorim Assunção Neves debateram sobre moderna execução civil.

“As primeiras palavras são de alegria e felicidade pelo momento. A escolha desse curso é proposital, é um curso para os advogados. Nossa finalidade é trazer o olhar do advogado, então não haveria foro mais adequado para realizar esse curso senão a nossa Ordem”, celebra o professor Juvêncio.

“Falar em OAB, Escolas, me traz uma alegria porque eu sempre fui um adepto da ideia pragmática do processo civil. Como estudioso é obvio que não vou me descuidar da doutrina, das discussões acadêmicas, mas isso tudo sem a utilidade na prática forense não leva ninguém a nada. O processo é um instrumento. Nós precisamos produzir ciência para a prática”, defende Daniel em sua fala inicial.

Participaram do primeiro dia de evento também o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, no momento da abertura. “Por videoconferência a gente consegue democratizar o acesso e esse foi o curso de maior sucesso na história da ESA-CE, impensável para ser realizado presencialmente. Fica uma lição de sempre termos essa modalidade mista”, afirmou Erinaldo.

Além de agradecer e informar os presentes sobre as possibilidades da plataforma de cursos, o presidente Eduardo Pragmácio Filho complementou a fala do presidente Erinaldo Dantas. “Estamos acompanhando todo esse seminário na plataforma da ESA e estamos em constante aprendizado. A tecnologia pode aproximar as distâncias então um advogado no Crato, no Juazeiro, em Sobral, e para além da fronteira do Ceará, pode assistir esses cursos”, reforçou Eduardo.

O curso possibilita a geração de descontos de até 50% na anuidade 2021 da OAB-CE para aqueles que cumprirem com os pré-requisitos mínimos exigidos.

Programação:

Datas: 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2020
Horário: 18 às 21 horas
Carga Horária: 12 h/a
Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana

Dia 3/11
Juvêncio Vasconcelos Viana (Procurador Geral do Estado, Professor Titular Faculdade de Direito UFC).
Daniel Amorim Assunção Neves (Advogado, Doutor em direito processual USP) – Moderna execução civil.

Dia 4/11

Edilson Santana Filho (Defensor Público Federal, mestrando em Direito UFC) – Execução no processo coletivo.
Tibério Santos (Doutorando em Direito e Procurador da Fazenda Nacional) – Medidas pré-processuais.
Yuri Gondim (Advogado, Mestrando em Direito Constitucional (UFC)- Multas pecuniárias.

Dia 5/11
Caroline Cavalcante (Advogada, membro da comissão de saúde da OAB/CE e mestranda UFC)- Judicialização da saúde: execução das decisões.
Lislie de Pontes Lima Lopes (Especialista em Direito Tributário e Mestranda em Direito pela UFC) – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução.
Fernanda Banhos (Advogada e Mestranda UFC) – Execução nos juizados.

Dia 6/11
Oton Fernandes Mesquita Jr. (Advogado e Mestrando UFC) – Cumprimento provisório. 
Nathália Lima (Assessora Jurídica MP/CE e mestranda UFC) – Execução de alimentos.
Jéssica Teles de Almeida (Professora, advogada e Doutoranda em Direito) – Desjudicialização da execução.