A OAB-CE informa como será o funcionamento de suas atividades durante o período do Carnaval 2026. Em razão do feriado, a Seccional estará em recesso especial nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro com retorno das atividades no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira). O mesmo período de recesso é válido para a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Clique aqui e confira a portaria.
Durante esse período, as salas da OAB-CE instaladas no Fórum Autran Nunes, Fórum Clóvis Beviláqua, Justiça Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal do Povo (Turma Recursal do Juizado) funcionarão de acordo com os horários de expediente das respectivas instituições onde estão localizadas.
A OAB Ceará informa ainda que, durante o recesso, todos os prazos dos procedimentos administrativos estarão suspensos.
Plantão Especial de Prerrogativas
Mesmo durante o recesso, a OAB Ceará assegura o atendimento à advocacia por meio do Plantão Especial de Prerrogativas 24 horas, realizado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA).
O serviço é direcionado a advogados e advogadas no exercício profissional, para casos de violação de prerrogativas e outras denúncias.
📞 Telefone para contato: (85) 99111-5533
A OAB Ceará reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia e deseja a todos um Carnaval seguro e tranquilo.
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