ESA CE

Canal ESA-CE

Panorama de constitucionalidade do Direito Disciplinar Militar

9 de maio, das 19h
Evento online e gratuito
Realização: Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza.

Porgramação:
Abertura
Profa. Susi Castro Silva; Presidente da Comissão de Direito Militar
da OAB/CE. Doutoranda na Escola de Guerra Naval, Mestra e Bacharela em Direito pela UFCE. Especialista em História Militar e em Direito Público. Serviu na Força Aérea Brasileira. Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED). Professora de Direito Internacional dos Conflitos Armados, Direito do Mar e Direito Militar. Autora das obras “Direito e Estratégia Militar” e “Direito Militar: dicionário de jurisprudências” (Editora Boulesis).

Transação administrativa e sua aplicação no Direito Disciplinar Militar
Prof. Jorge Cesar de Assis; Advogado na OAB/PR. Membro aposentado do Ministério Público Militar da União. Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Paraná. Sócio Fundador da Associação Internacional de Justiças Militares. Membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar e dac Aademia de Letras dos Militares do Estado do Paraná (ALMEPAR). Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Juruá Editora. Administrador do site http://www.jusmilitaris.com.br. Autor de dezenas de obras em Direito Militar.

Análise dos Regulamentos disciplinares das Forças Armadas sob a ótica do Estado Democrático de Direito
Profa. Juliana Paula de Souza, Militar da Aeronáutica lotada no Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV). Anteriormente, ficou, por quatro anos, à disposição do Superior Tribunal Militar (STM) prestando serviço na 4ª Auditoria da 1ª CJM. Especialista em Direito Militar com Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes. Professora de Direito Disciplinar Militar no Instituto Etna Educacional, Verbo Jurídico, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Cejur (Unyleya) e Escola Mineira de Direito. Professora de “Lei do Abate” no CBEPJUR.
[+] Show More
Load More