ESA-CE celebra 36 anos de fundação com Medalha Advogado Professor Padrão

Em comemoração aos 36 anos de fundação da Escola Superior da Advocacia do Ceará, braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, no próximo dia 2 de agosto, a partir das 18h, a OAB Ceará promoverá solenidade festiva com homenagens aos conde­corados com a Medalha Advogado Professor Padrão, a premiação do Concurso de Redação e o lançamento da 4ª edição online da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE.

Para receber as honrarias da Medalha Advogado Professor Padrão, o Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, os nomes de Déborah Sales, Jahyra Helena, Janaína Noleto, Marcelo Uchôa e Darlene Braga. A histórica comenda da OAB-CE reconhece os relevantes serviços prestados por profissionais que se dedicam ao exercício da advocacia e do magistério superior, em curso de Direito, há mais de 10 anos, que não tenha sofrido punição disciplinar e possua inatacável postura profissional e acadêmica.

Na mesma noite de homenagens, a ESA-CE realizará a entrega da premiação para os três primeiros colocados do Concurso de Redação, promovido pela Escola, direcionado a acadêmicos de Direito de todo o Ceará, com o objetivo de difundir o pensamento crítico acerca da atuação cotidiana da advocacia e sua relação com a cidadania e democracia. “A importância do respeito às prerrogativas da advocacia para a efetividade da cidadania e da democracia no Brasil” foi o tema proposto para a produção das redações. 

A solenidade festiva contará ainda com o lançamento da quarta edição da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE, importante instrumento de difusão do estudo jurídico cearense, que traz 22 artigos de opinião, incluindo o trabalho do advogado, referência em Direito Tributário, Gabriel Quintanilha.

Braço educacional da OAB-CE

Fundada em 2 de agosto de 1988 pelo então presidente da secção cearense, Raimundo Bezerra Falcão, a ESA-CE iniciou suas atividades no formato de Fundação de Direito Privado sob o nome Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – FESAC.

A Escola foi criada com o objetivo de contribuir com a formação de profissionais cada vez mais qualificados para os quadros da advocacia cearense, ofertando variados cursos e eventos jurídicos.

Ao longo dos anos, a ESA-CE capacita advogados e advogadas da capital das 17 subsecções com foco nas competências exigidas pelo mercado, tanto no aspecto jurídico, quanto as habilidades de gestão e empreendedorismo.

Homenageados

Deborah Sales Belchior – OAB/CE 9.687

Sócia fundadora do escritório RMS Advogados. Mestre em Direito pela UFC. Membro efetivo do Instituto Cearense de Estudos Tributários e do Instituto Cearense de Direito Administrativo. Coordenadora do curso de especialização em Direito do Estado e Processo do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFC (2007/2008). Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (1996/1998, 1999/2000 e 2000/2004). Coautora de livros de Direito Tributário. 

JAHYRA HELENA PEQUENO DOS SANTOS – OAB/CE 11.482

Advogada. Professora da Universidade Regional do Cariri. Mestre em D. Constitucional e Teoria Política. Doutora em D. Constitucional e Teoria Política. Autora do livro Partidos políticos e concentração de poder. Um óbice a democracia intrapartidária.

 JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO – OAB/CE 16.357

Professora Associada de Processo Civil da UFC. Doutora e Mestre em Direito pela UFC. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB-CE. Procuradora Federal. 

MARCELO RIBEIRO UCHÔA – OAB/CE 11.299

Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza. Mestre e Doutor em Direito Constitucional (Unifor), com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Foi Secretário-Adjunto da Secretaria Estadual de Política sobre Drogas do Ceará e Coordenador Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo. Tem diplomas de Grado, Estudios Avanzados e Estudios Superiores nas áreas do direito do trabalho e dos direitos humanos pela Universidade de Salamanca. Tem diploma de formação em direitos humanos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul. Sócio de Uchôa Advogados Associados. Autor de livros sobre Direito Internacional, entre outros. 

MARIA DARLENE BRAGA ARAUJO MONTEIRO – OAB/CE 10.487

Interventora do Ofício de Registro de Imóveis de Caucaia-CE. Doutora em Direito Constitucional e Relações Privadas (Unifor). Professora da Universidade de Fortaleza desde 2003, lecionando no Curso de Graduação em Direito; em Cursos de Especialização e no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Professora do IESDE – Inteligência Educacional e Sistema de Ensino. Integra o grupo de professores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). Na OAB, foi Defensora Dativa (1995-2009); Conselheira Estadual (2004-2006; 2007-2009; 2016-2018). Criou e presidiu a Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE (2003-2008). Presidiu a Comissão de Exame de Ordem (2007-2008) e a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2016-2018). Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Notarial e Registral da Comissão de Direito Imobiliário (2016-2018). Secretária Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional e Coordenadora das Cidades da OAB-CE (2022). Membro titular da Comissão Especial de Conciliação e Mediação do Conselho Federal da OAB (2016-2018). Autora de diversos livros e artigos científicos.