V CONGRESSO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB-CE

Descrição

20h às 21h30 – PALESTRA 2: “O PAPEL DA OAB-CE NA FORMAÇÃO DA JOVEM ADVOCACIA”

Palestrantes: 

Arsenia Breckenfeld – Procuradora do Estado-PE, Mestra em Gestão de conflitos, Conselheira Estadual da OAB Ceará e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE. 

Timoteo Fernando Silva – Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Penal; Especialista em Direito Processual Penal; Conselheiro Estadual da OAB-CE.

Ysmêmia Pontes – Advogada. Doutora e Mestre em Direito. Coordenadora e professora do Curso de Direito da UNINTA Fortaleza.

27/10

8h às 9h – Painel 3: Advocacia corporativa: habilidades e oportunidades

Palestrantes: 

Ianna Matos – Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas. Consultivo, Contencioso Trabalhista e Relações Sindicais no grupo Arco Educação.

Gustavo Melo – Diretor Jurídico e Regulatório nas Farmácias Pague Menos e Extrafarma, com Pós-graduação em Direito Tributário e em Direito do Trabalho, com certificação em Gestão Estratégica de Departamento Jurídico, pelo Insper.

Mariana Macambyra – Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos, pela Unifor. Especialista em Direito Societário e Negócios Empresariais e em Direito dos Contratos, ambos pela Unifor.

Renia Reis – Pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC-SP e Certificado em Direito do Agronegócio pelo INSPER.

Rafael Medeiros – Pós-graduação lato sensu em Direito Civil pela USP, MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV e Certificado em Legal Operations pela Future Law.

Thais Marinho – Advogada, DPO da Companhia de Alimentos do Nordeste. Pós-graduada em Processo Civil. Especialista em Privacidade e Proteção de Dados. Certificada pela EXIN em Privacy and Protection Essentials, Privacy and Protection Foundation & Privacy and Data Protection Professional. Membro da Comissão de Lei Geral de Proteção de Dados.

9h às 10h30 – Painel 4: Pesquisa Jurídica (Pós-Graduação Stricto Sensu no Direito: Reflexões)

Palestrantes:

Victor Alves Magalhães – Doutorando em Direito na sublinha “Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação” pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Graduado em Gestão Educacional pela Damásio Educacional-SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Exerce a função de professor e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Cultura de Paz da Faculdade Terra Nordeste (FATENE), docente no Centro Universitário Christus e como pesquisador contratado na área da educação em nível superior e metodologia para pessoas jurídicas (públicas e privadas) e físicas. Advogado integrante da diretoria da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE (2022-2024).

Maria Andreia Luz da Silva – Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará, Mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade do Ceará – UECE. Atualmente é Coordenadora e Professora do Mestrado Profissional em Planejamento em Políticas Públicas e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Sociais da UECE – NUPES. Tem experiência na área de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas e desenvolve pesquisas nas áreas dos Direitos da Criança e do Adolescente / Direitos Humanos e Democracia / Participação e Cidadania e Segurança Pública. É associada a International Political Science Association – IPSA, a Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP e a Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS. Editora Executiva da Revista Conhecer: debate entre o Público e o Privado e da Revista Inovação & Tecnologia Social.

João Luis Nogueira Matias – Professor titular da UFC e da Uni7; doutor em direito comercial (USP); doutor em direito público (UFPE); Mestre em Direito e desenvolvimento (UFC); Coordenador do Curso de Mestrado da Uni7; Juiz Federal.

Sérgio Rebouças – Professor titular da UFC e da Uni7; doutor em direito comercial (USP); doutor em direito público (UFPE); Mestre em Direito e desenvolvimento (UFC); Coordenador do Curso de Mestrado da Uni7; Juiz Federal.

Nestor Santiago – Advogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.

10h30 às 12h – Painel 5: Transversalidades na Formação Jurídica

Palestrantes:

Fernanda Estanislau (Comissão de Direitos Humanos Assembleia e da OAB) Advogada Popular, Mestre em Direito pela UFC, Coordenadora de Igualdade racial da Academia cearense de Direito e Assessora na Comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa do estado do Ceará. 

Elisabeth Alice Araújo (Secretaria Regional do Trabalho) Professora da Universidade Federal do Ceará. Formada em Jornalismo (UFC) e Direito (Unifor). Doutorado  e mestrado em Direito Constitucional pelo PPGD da UFC. Como jornalista, foi produtora e editora na TV Verdes Mares.  Coordena o grupo de extensão “Mulheres que contam: impacto e sustentabilidade. 

Jeovania Holanda (Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência) Delegada de Polícia Civil, atuando na Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e professora adjunta do Curso de Direito da UNI7. Mestre em Direito Constitucional pela Unifor.

Eulália Camurça Doutora em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD da UFC).

14h às 15h30 – Painel 6: Equidade de Gênero e Diversidade Racial na Educação Jurídica: Desafios e Oportunidades na Era da Inteligência Artificial

Palestrantes:

Sarah Lima – Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra; Mestre em Políticas Públicas pela UECE; Especialista em Direito Internacional pela Unifor; Docente externa credenciada da Escola Superior da Magistratura do Ceará- ESMEC. Cofundadora da Integrum Cursos Jurídicos.

Raquel Andrade – Secretária-executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Advogada, servidora pública há 18 anos, é mestranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do Ceará (UFC). Atuou como vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. Coordenou a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará entre 2020 e 2023. Foi a primeira cearense a vencer o Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Idealizadora e Executora do Plano Estadual de Expansão das Procuradorias da Mulher  nas Câmaras Municipais que levou o equipamento a mais de 100 municípios no Ceará. Atuou como Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial. É Consultora em Políticas Públicas e Práticas Corporativas de Equidade de Gênero e Raça.

Mércia Cardoso – Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com estágio pré-doutoral no Departamento de Estudios Internacionales – Universidad Loyola Andalucía, Sevilla, Espanha. Mestra em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (bolsa CAPES). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará e em Direito pela UNIFOR. Scholarship – University of Zurich, Suíça (2016). Pesquisadora de Antagónicos: Teoría Crítica y Derechos Humanos – Universidad de Sevilla, Espanha. Professora convidada da Faculdade Cearense. Professora do Exponencial Concursos. Professora convidada da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), onde atua como Coordenadora da linha de pesquisa Direitos Humanos e Editora-Adjunta da Themis (e-ISSN 2525-5096). Servidora concursada do Tribunal de Justiça do Ceará. Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil). Membro do Instituto Latino Americanos de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Participou do Programa de Formação e Pesquisa em Direitos Humanos da Missão Permanente do Brasil para a Organização das Nações Unidas (DELBRASGEN), em Genebra, Suíça (bolsa SEPPIR-PR/PNUD).

Eliene Bezerra – Advogada. Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Ceará. Conselheira Cearense dos Direitos da Mulher.

15h30 às 17h – Painel 7: O que os dizem os dados: Ensino e Pesquisa Jurídica Quantitativa

Palestrantes:

Roberto Guilherme Leitão – Engenheiro Civil (UFC). Doutor e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Professor Universitário. Procurador Federal. Palestra: O que nos dizem os dados: Ensino e pesquisa jurídica quantitativa.

Virgílio Linhares – Advogado graduado pela Universidade Federal do Ceará. Mestre (LLM) em Corporate Governance pela Universidade de Stanford. Procurador da Fazenda Nacional com atuação perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Vanessa Oliveira –  Advogada. Professora Universitária. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE.

Nilton Carvalho Lima de Medeiros – Advogado. Contador. Professor. Doutor em Filosofia pela PUC/RS. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. MBA em Direito Tributário pela FGV. Certificado em Compliance – KPMG, LGPD – Exin.

17h às 18h30 – Painel 8: A Participação da Mulher na Carreira Acadêmica

Palestrantes: 

Christiane Leitão – Vice-Presidente da OAB/CE, Conselheira Federal pela OAB/CE, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE. Mestre em Direito Constitucional pela Unifor (2016). Graduada em Direito pela Unifor (1994). Sócia e Advogada Pleno cível do escritório Hélio Leitão.

Ana Paula Araújo de Holanda – Conselheira Federal pela OABCE, Professora de Direito da Universidade de Fortaleza. Doutora em Direito pela URV-Espanha. Secretaria Geral da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Ceará. Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE e IAB. Mediadora judicial e extrajudicial.

Marlene Pinheiro – Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá. Professora Universitária. Cônsul Honorária da Alemanha – Ceará, Piauí e Maranhão. Pesquisadora externa convidada do grupo de Derechos humanos y economía, Facultad de Derecho y Ciencia Política, Universidad Católica de Santa Fé (Argentina).Consultora em Desenvolvimento Econômico Sustentável (Energias e Novas Tecnologias).Especialista em projetos de desenvolvimento socioeconômicos (Energias e Novas Tecnologias) – África, América Latina e Caribe.Mestre e Doutora em Direito Econômico Internacional pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha. Pós-doutora pelo Instituto Técnico do Ceará (IFCE) em Relações institucionais e economia política na sustentabilidade energética.Especialista em Moderna Educação, PUC-RS. E, MBA em Gestão de Negócios, USP (em curso). Alumni e membro da Red de Abogados – KAAD en America Latina da Academia Católica de Intercâmbio da Alemanha.

Anna Carolina Alencar – Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral Cearense TRE-CE. Doutoranda em Direito IDP. Professora de Pós-Graduação.

Pryscilla Régia Gomes – Advogada, Conselheira Titular OAB Jovem, membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/CE. Associada sênior do Instituto Empoderar. Membro da Coalizão Nacional de Mulheres – CNM. Membro das Comissões Temáticas de Direito Tributário e da Mulher Advogada da OAB/CE.

18h30 às 20h – Painel 9: Desafios para a Educação Jurídica com o uso da Inteligência Artificial

Palestrantes:

Valter Moura Do Carmo – Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba – UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília – UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Visitante do PPGD da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT.

Antonio Lourenço da Costa Neto – Professor e advogado. Graduado em Pedagogia, Letras e Direito. Especialista em Gestão Educacional; Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa; Direito e Processos Tributários e Direito Eletrônico. Mestre em Direito Privado pelo Centro Universitário Sete de Setembro – UNI7. Doutorado no Instituto de Educação da Universidade Clássica de Lisboa. Professor Universitário de Direito Digital, Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. É Diretor Executivo do Colégio Instituto Castro em Aquiraz/CE. Pesquisador de temas educacionais e jurídicos.

Heloisa Helena de Almeida Portuga – Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2016). Professora adjunta na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas. Membro da Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Vice Lider do Grupo de Pesquisa Direito Empresarial, inovações tecnológicas e Direitos Humanos, na área de Inovação, inteligência artificial e Desenvolvimento Humano. Membro da equipe do LABINOVA – Laboratório de Inovação para Educação Básica. Realização de estágio pos doutoral com o tema o Uso da Inteligência artificial na prevenção de danos a pessoa humana. Professora de Direito Digital e Introdução ao Metaverso. Vivência em metaverso desde 2007, com experiência em metodologias ativas com grupo controle.

Fausto Santos de Morais – Doutor (2013) e mestre (2010) em Direito Público – UNISINOS (Capes 6), além de especialista em Direito Tributário – UPF (2006).

20h às 21h30 – Painel 10: Direito, Arte e Cultura: Desdobramentos na Educação Jurídica 

Humberto Cunha – Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004) e Pós-Doutor pela Universidade de Milão – Bicocca (2018), da qual é Professor Visitante (2022). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), instituição na qual lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Membro do Colegiado do Doutorado em Direito da Universidade de Sassari – Sardenha – Itália. Professor Convidado da Universidade do Havre – França (2011). Advogado da União – Categoria Especial. _Também é acadêmico da Academia Cearense de Letras Jurídicas – ACLJur, do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC e Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas que lhes são correlatos.

Roberto Reial – Mestre em Direito, Professor, ator, Advogado com forte atuação em propriedade intelectual e direito digital, membro da Academia Cearense de Cultura e suas presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, mídias, entretenimento e novas tecnologias da OAB/CE.

Marcia Sucupira – Advogada,  mestre em políticas públicas, presidenta da Academia Cearense de Cultura-ACECULT, sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais IBDCult, escritora e atriz.

Daiana Gomes Almeida – possui graduação em Direito, pela Universidade Federal do Ceará – UFC; formação e pós-graduação em Psicanálise, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina – FACET; pós-graduação em Direito Processual Penal, pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; pós-graduações em Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Mediação de Conflitos e Práticas Sistêmicas Restaurativas, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina – FACET e em Economia do Trabalho, pela UNICAMP. É mestranda em Direito e Gestão de Conflitos, pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e pós-graduanda em Direito Constitucional, Sociologia do Trabalho e Canto Popular, pela Faculdade UNYLEYA. É Juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ocupando o cargo desde 2007, inicialmente junto ao TRT da 5ª Região (Bahia) e, a partir de 2011, junto ao TRT da 7ª Região (Ceará), atualmente lotada na 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Anteriormente, foi Servidora Pública do TRT da 7ª Região no período de 1998 a 2003 e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará de 2003 a 2007. Atualmente, é coordenadora das Comissões de Incentivo à Participação Institucional Feminina e de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, bem como coordenadora do Programa Justiça com Arte do TRT da 7ª Região.

Mateus Lins – Professor universitário, coordenador jurídico da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e escritor de ficção. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mentor de projetos e líder criativo da Clinton Global Initiative University. Finalista do Vetor Brasil.

Gyl Giffony – Artista-gestor; move-se com as Artes Vivas, Memória Social, Gestão, Produção e Direitos Culturais, articulando criações artísticas e ações pedagógicas, trabalhando junto a grupos, artistas, instituições e movimentos socioartísticos. É Doutor em Artes da Cena pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com estágio de investigação na Pontifícia Universidad Católica de Chile (PUC Chile). Mestre em Memória Social (Unirio). Graduado em Direito (Unifor) e Artes Cênicas (IFCE). Autor do livro “De quem é a cena? A regulamentação do exercício amador e profissional de atores e atrizes no Brasil”.

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