Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado – COORDENAÇÃO

Descrição

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20, 21 e 22 de setembro de 2023

Local: Auditório da OAB-CE

Realização: Comissão Direito Tributário da OAB-CE

Apoio: ESA-CE, Programa de Pós-graduação da UFC e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Palestrantes confirmados:

Paulo Ayres Barreto: Professor da disciplina de Direito Tributário na USP e também exerce a posição de Livre-Docente na mesma universidade. Além disso, é Presidente do IGA-IDEPE, trazendo consigo uma vasta experiência e conhecimento na área tributária.

Ana Claudia Utumi: é uma referência na área, sendo Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT e pela Universidade de Zurique. Além disso, possui os títulos de Doutora pela USP e Mestre pela PUC/SP. Sua experiência é notável, sendo membro do NYU International Tax Program Practice Council e Sócia de Utumi Advogados.

Hugo de Brito Machado Segundo: Professor da UFC. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e da World Complexity Science Academy (WCSA). Advogadi e Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, em Viena (Áustria).

Paulo Caliendo: Doutor em Direito Tributário. Professor Titular PUC/RS. Ex-Conselheiro do CARF.

Fernanda Pacobahyba: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito pela Unifor e possui MBA em Gestão Pública pelo Insper. Além disso, é Auditora fiscal jurídica da Receita Estadual do Ceará e foi secretária da Fazenda do Estado de 2019 a 2022. Atualmente, ocupa o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Robson Maia: Doutor e Mestre pela PUC/SP; Professor da PUC/SP; Advogado.

Schubert de Farias Machado: Especialista em Direito Processual Civil pela UFC – 1993; Especialista em Direito Tributário pelo ICET – 2000; Exerce a atividade de advogado especializado em Direito Tributário desde 1985; Diretor do escritório Machado Sociedade de Advogados; Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET; Sócio Efetivo do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC; Professor convidado para cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário promovidos pelas Faculdades: Sete de Setembro – FA7, Farias Brito e Unifor; Autor do livro em co-autoria: “Dicionário de Direito Tributário”, Editora Atlas – ano 2010; Autor de vários artigos publicados em livros e revistas especializadas.

Denise Lucena Cavalcante – Professora Titular na UFC, com vasta experiência acadêmica. Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito pela UFC, e especializações em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca e pela Universidade Austral. Procuradora da Fazenda Nacional, palestrante e autora de livros e artigos em Direito Tributário e Financeiro.

Gustavo Brigagão – Presidente nacional do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

Mauricio Faro – Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), mestre em Direito pela Universidade Gama Filho e ex-Conselheiro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF. Sócio do Barbosa Müssnich e Aragão Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ.

Betina Treiger – Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Pós-graduação pela renomada Universidade de Salamanca, na Espanha.Foi Visiting Scholar na Universidade de Miami. Autora das obras “Novos Horizontes da Tributação. Um diálogo Luso-Brasileiro”, “Eficácia e aplicabilidade das limitações constitucionais ao poder de tributar” e “Tratados internacionais em matéria tributária e ordem interna”. Coordenou as obras “Cooperativas e Tributação”, “Direito Tributário e o Novo Código Civil” e “Tributação: Democracia e Liberdade”.

Carlos Cintra – Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor na Universidade Federal do Ceará e na Unichristus.

Mary Elbe – Pós-Doutoramento em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa em Portugal, Doutorado em Direito Tributário pela PUC/SP, Mestrado em Direito Público pela UFPE e Especialização em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca na Espanha e Universidade Austral na Argentina. Pós-graduação em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS. Pós-graduanda em Psicologia Positiva. Presidente do Conselho de Notáveis do Instituto de Juristas Brasileiras – IJB, Membra Titular Imortal da Academia Nacional de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – ANE. Consultora do grupo de Reforma Tributária da Confederação Nacional do Comércio – CNC. Membra do Conselho da Mulher da Associação Comercial de Pernambuco e do Grupo Mulheres do Brasil.

Edvaldo Brito – Professor Emérito da UFBA e do Mackenzie-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Foi Secretário de Estado da Bahia por quatro vezes, Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo, ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Salvador, onde atualmente é Vereador.

Fabiana Del Padre – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, com mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorado em Direito Tributário pela PUC/SP.

Fellipe Guerra – Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRC, com Pós-Doutorado em E-governament, Doutorado em Ciências da Tecnologia e Informação, Mestrado em Administração e Controladoria e Especialização em Direito e Processo Tributário.

Jefferson Viana – Mestrando em Direito Tributário pelo IBET-SP, Conselheiro titular do Contencioso Administrativo Tributário de Fortaleza, Conselheiro Titular da OAB/CE e Procurador do Estado da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.

Tacio Lacerda – Mestrado e Doutorado pela PUC/SP, além de ser presidente do Instituto de Advogados Tributaristas – IAT.

Fabrizio Gomes – Doutor em Economia pela UFC/CAEN e possui uma trajetória acadêmica brilhante, com graduação pela Universidade Católica do Salvador e Mestrado também pela UFC/CAEN. Atualmente, é Auditor Fiscal Contábil Financeiro na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e ocupa um cargo de gestão na área fiscal e financeira. Além disso, exerce a importante função de Secretário Executivo do Tesouro e Metas Fiscais do Estado do Ceará, sendo conselheiro fiscal da CearaPar e membro do conselho de investimentos da CearaPrev. Com vasta experiência na área de Economia, com foco em Economia Monetária e Fiscal e Finanças Públicas, Fabrizio também compartilha seus conhecimentos como professor universitário da UNICHRISTUS e FAECE, além de ministrar cursos de especialização em disciplinas como Orçamento e Finanças, Administração Financeira e Economia.

Valéria Moraes – mestre em Direito, com ênfase em Relações Privadas, e Especialista em Direito Processual Civil. Sua dedicação como procuradora do Município de Fortaleza é exemplar, ocupando o cargo de procuradora-geral adjunta de consultoria e contencioso tributário.

Roque Carrazza – uma impressionante trajetória acadêmica, com mestrado e doutorado em Direito Tributário, além de ser Professor Titular na PUC/SP e membro de diversas instituições jurídicas prestigiadas. Sua expertise é referência nacional e internacional, com contribuições valiosas para a área.

Fredy Albuquerque – Conselheiro Titular do CARF e possui uma trajetória acadêmica brilhante, sendo Mestrando em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo Tributários pela UNIFOR. Além disso, possui MBA em Gestão de Tributos pela Trevisan e já atuou como Conselheiro Titular no CONAT e como Conselheiro Fundador do CONDECON – Conselho de Relacionamento com o Contribuinte do Estado do Ceará. Sua dedicação ao Direito Tributário também é evidente por sua participação em diversas instituições renomadas, como a Academia Cearense de Letras Jurídicas, a IATJ, o IBDT, a ABDF, a IFA e o ICET.

José Adelito Regueira Filho – mestre em Administração de Empresas e doutorando em Direito. Com sua expertise em direito fiscal das empresas, possui graduação em Direito e Ciências Contábeis, sendo também sócio do renomado escritório Henrique Lavor e Advogados Associados.

Heleno Torres – Professor da disciplina de Direito Financeiro na renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), além de ocupar a Cadeira 44 na Academia Paulista de Direito (APD). É também Presidente da prestigiosa Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e do influente Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDFin).

Fernando Falcão – Com ampla experiência como parecerista, Fernando Falcão é mestre e tem Especialização em Direito e Processos Tributários.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE