No último dia 25, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou o lançamento da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF” (Ed. Foco), com noite de autógrafos do coordenador das obras, Fredy Albuquerque, debate sobre Direito Tributário e homenagens a três professores que se destacaram na promoção do Direito Tributário no Ceará: Hugo Machado, Denise Cavalcante e Lírida Callou.
A abertura do evento foi conduzida pelo Conselheiro Estadual da OAB-CE e ex-presidente da Comissão de Direito Tributário, Jeferson Viana, que enfatizou a importância da “noite tributária, tanto pelas discussões propostas, quanto pelo lançamento da série, brilhantemente, coordenada pelo Conselheiro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF), Fredy Albuquerque”.
Compondo a mesa de abertura, o Tesoureiro da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, falou sobre a relevância do evento e da parceria entre Escola e Comissões no fomento de ações educacionais nas diversas áreas. “A Escola Superior de Advocacia tem um compromisso de fomentar a cultura jurídica. Hoje, temos uma atuação que transcende a esfera do Ceará, com atuação nacional, através da qual temos colhido frutos muito importantes como o livro que hoje está sendo lançado. Um dos objetivos da Escola é justamente que este conhecimento jurídico transcenda a esfera do Direito, que possamos dialogar e propor soluções para os desafios que estão postos para a sociedade”, pontuou o Diretor da ESA-CE.
Prestigiando o evento, o presidente em exercício do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Ceará (SETCARCE), Marcelo Maranhão, falou sobre a contribuição da obra para o setor. “Para nós, que fazemos o setor produtivo na área dos transportes, é uma honra muito grande estar nesta casa porque nós somos parceiros na luta do cotidiano. O planejamento tributário e a assessoria tributária dentro das nossas empresas é fundamental. Hoje, uma empresa que não tem planejamento tributário bem feito não tem grandes perspectivas no mercado. Queria parabenizar Dr. Fredy e a OAB por este trabalho que vem sendo realizado, por meio desta coletânea de resoluções do CARF”, registrou.
“Obras como esta são muito importantes para aqueles que atuam na seara do Direito Tributário. Nestes tribunais aprendemos muita coisa. Existem grandes controvérsias e estas precisam ser trazidas à luz para que se tenha conhecimento do trabalho do CARF, enfatizou o ex-Conselheiro do CARF, Carlos Pierre.
A programação iniciou com o minidebate “Diálogos Tributários”, sobre o Tema “A Segurança Jurídica Tributária e os Desafios à Defesa do Contribuinte e da Fazenda Pública”, com a participação de Denise Cavalcante, Lírida Callou, Schubert Machado e mediação de Jefferson Viana.
Posteriormente, a ESA-CE prestou justas homenagens a três professores que se destacaram pela relevante contribuição nacional na construção do Direito Tributário e pelo ininterrupto estímulo de décadas na formação do ensino e do saber jurídico: Hugo Machado, Denise Cavalcante e Lírida Callou.
“Em reconhecimento à trajetória acadêmica e desenvolvimento de gerações, a ESA-CE e a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE foram unânimes na escolha dos homenageados, que são historicamente reconhecidos como autoridades no Direito Tributário para além do cenário cearense”, justificou Fredy Albuquerque.
Para encerrar, a coletânea, composta pelas obras “Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) – Vol 1” e “Tributação Sobre a Receita (PIS/COFINS) – Vol 2”, foi apresentada por Schubert Machado, seguida de sessão de autógrafos de Fredy Albuquerque.
“Tudo no Brasil será resolvido no dia que pensarmos mais e mais no Direito Tributário. A gente pode pensar nos instrumentos, como metaverso, processo eletrônico, entre outros, mas dou 10 passos antes para valorizar ainda mais o debate do Direito Tributário na perspectiva de garantir a segurança jurídica que debatemos neste evento. E aqui faço a defesa do CARF que assegura, na imensa maioria das vezes, para não falar na totalidade, esta segurança no debate jurídico. Digo isso porque no CARF advogado e advogada têm vez e voz antes, durante e muitas vezes depois do julgamento”, ressaltou Fredy Albuquerque.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, prestigiaram o evento. Entre as autoridades presentes também estavam o presidente e o secretário adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira e Fernando Falcão, respectivamente; o presidente da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários/CONAT, Michel Gradvohl; os Conselheiros do CONAT, Wemerson Sales e Geider Alcântara, Conselheiro do CONAT.
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