No próximo dia 25 de outubro (terça-feira), o advogado Fredy Albuquerque fará noite de autógrafos na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), com o lançamento da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF” (Ed. Foco). A coletânea é composta pelas obras “Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) – Vol 1” e “Tributação Sobre a Receita (PIS/COFINS) – Vol 2”, coordenadas por Fredy Albuquerque. O lançamento ocorrerá a partir das 19h, no Plenário da OAB-CE.
Na ocasião, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem cearense, homenageará três professores que se destacaram na promoção do Direito Tributário no Ceará: Hugo Machado, Denise Cavalcante e Lírida Callou.
“Em reconhecimento à trajetória acadêmica e desenvolvimento de gerações, a ESA-CE e a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE foram unânimes na escolha dos homenageados, que são historicamente reconhecidos como autoridades no Direito Tributário para além do cenário cearense”, justificou Fredy Albuquerque.
A programação contará ainda com o minidebate “Diálogos Tributários”, sobre o Tema “A Segurança Jurídica Tributária e os Desafios à Defesa do Contribuinte e da Fazenda Pública”, com a participação das professoras Denise Cavalcante e Lírida Callou. O evento será certificado pela ESA-CE, mediante inscrição gratuita no site https://cursos.esace.org.br .
A apresentação dos livros da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF” será realizada por Schubert Machado e haverá assinatura das obras pelos coautores presentes, que podem ser adquiridas no local.
Sinopse
Trata-se de coletânea fundamental, destinada a abordar as questões das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos últimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tributária e dos departamentos jurídicos das empresas. Editora Foco.
Fredy Albuquerque
Conselheiro Titular da 1ª Turma Ordinária da 2ª Seção da 1ª Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Mestrando em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Ex-Conselheiro Titular do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT). Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, da International Association of Tax Judges (IATJ), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA). Advogado licenciado e professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito, Processo e Planejamento Tributários.
Sobre os homenageados
Hugo de Brito Machado
Contabilista, advogado, mestre, especialista , doutor, possui título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista. Reúne notórios conhecimentos do Direito Tributário, consolidados com sua experiência valiosa na judicatura federal, onde por 23 anos pontificou enfrentando as mais diversas questões dessa área da Ciência Jurídica como Juiz Federal em 1ª Instância e como Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É Professor de Direito Tributário nos cursos de especialização e de mestrado na Universidade Federal do Ceará (UFC).
Denise Lucena Cavalcante
Professora Titular da UFC; Líder do Grupo de Pesquisa TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL/CNPq. Procuradora da Fazenda Nacional. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão – OAB/2011. Conselheira da ABDF/IFA. Tutora do CIAT – Centro Interamericano de Administraciones Tributario. Coordenadora acadêmica do IBET Fortaleza. Pós-doutorado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela UFC. Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca-Espanha.
Maria Lírida Callou de Araújo e Mendonça
Professora aposentada da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Coordenadora-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo e Tributário (GEPDAT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Tributário. Foi Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado – e professora do curso de graduação em Direito da Unifor (1996-2022). Foi coordenadora e professora titular do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA). Pós-doutorado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Serviço:
Lançamento da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF”, coordenada por Fredy José Gomes de Albuquerque
25/10, às 19h
Evento presencial
Local: Plenário da OAB-CE
Carga horária: 3 h/a
Inscrições gratuitas: https://cursos.esace.org.br
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