Encerrando o mês da advocacia, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, deu início ao evento Temas de Direito Probatório Contemporâneo na última segunda-feira (30/8). A programação é gratuita e transmitida pela plataforma de cursos da ESA-CE, voltada para advogados e advogadas interessados em uma análise atual das provas nos processos penais e civis.

Durante a abertura do evento, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, celebrou a realização da programação: “É uma enorme satisfação da OAB-CE, no mês da advocacia, realizar mais um grande evento. Com a programação telepresencial, temos um complemento que democratiza o acesso, mas esperamos que em breve possamos retomar os eventos presenciais, permitindo que a gente possa ter uma troca completa e avançar no ensino jurídico no nosso Estado”.

“Estou muito feliz em receber os professores que estamos recebendo aqui, grandes nomes do direito probatório, pessoas apaixonadas por Direito Processual. Hoje estamos diante de painéis que abordam o cerne da advocacia, o cerne do processo, e temos um professor advogado de um lado e um professor juíz de outro. Esse é um grande momento para a Comissão de Direito Processual e para a Escola Superior de Advocacia do Ceará”, celebrou Angélica Mota, vice-presidente da Comissão realizadora do evento.

Com palestra do advogado, consultor jurídico e professor, William Santos Ferreira, a primeira discussão do evento abordou a máxima eficiência dos meios probatórios. “Falar da máxima eficiência dos meios probatórios é falar da situação do direito processual no geral. O tempo e o processo guardam no ambiente probatório uma grande dificuldade, porque quanto mais o tempo passa mais é difícil a perspectiva da utilização de prova testemunhal”, afirmou o palestrante”, iniciou o palestrante.

Ainda na noite de segunda-feira, o juiz federal da 6ª Vara/CE, Leonardo Resende Martins, palestrou sobre atividade probatória em processos estruturais. “Sou um grande curioso desses temas e os estou estudando por necessidade. Sou juiz federal de uma vara cível e tenho sob minha responsabilidade uma série de ações que tem características de processos estruturais, desde antes mesmo de a temática ser difundida, e depois que comecei a ter contato com escritos sobre esses temas comecei a tentar fazer reflexões um pouco mais calcadas na técnica que se desenvolve sobre o tema”, afirmou. 

A programação segue na noite de terça-feira (31/8), com palestras sobre prova testemunhal e injustiça epistêmica, com a vice-presidente da Comissão de Direito Processual da OAB-CE, Angélica Mota Cabral; negócios jurídicos processuais sobre prova, com a advogada e professora Paula Saleh; e Argumentação e Prova: o que é provar um fato?, com o juiz federal Nagibe Melo.

Temas de Direito Probatório Contemporâneo
Datas: 30 e 31/8
Carga horária: 6h/a
Gratuito
Online

Realização: Comissão de Direito Processual da OAB-CE

Apoio: ESA-CE

30/8
Horário: 18h
Abertura
Painel 1: Máxima eficiência dos meios probatórios
Palestrante: William Santos Ferreira – Advogado e Consultor Jurídico. Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da PUC-SP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da PUC-SP. Ganhador do Prêmio Jabuti com a obra Reforma do Judiciário. Autor de diversas obras jurídicas em Direito Processual.

Horário: 19h
Painel 2: Atividade Probatória em processos estruturais
Palestrante: Leonardo Resende Martins – Juiz Federal da 6ª Vara/CE. Mestrando no Mestrado Profissional em Direito da ENFAM. Pós-graduado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (MBA) e em Gestão Integrada do Meio-Ambiente pela Universidade de Pavia, na Itália (Master). Professor do FB Uni. Formador da ENFAM e da Esmafe (TRF5).

31/8
Horário: 18h
Abertura
Painel 3: Prova Testemunhal e Injustiça epistêmica
Palestrante: Angélica Mota Cabral –  Advogada e professora. Mestre em Direito pela UFC, pesquisadora do NUPID-UFC. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE. Vice-presidente da Comissão de Direito Processual da OAB-CE e membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO.

Horário: 19h
Painel 4: Negócios Jurídicos Processuais sobre prova
Palestrante: Paula Saleh – Advogada e professora de Direito Civil e Processo Civil. Mestre e doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Horário: 20h
Painel 5: Argumentação e Prova: o que é provar um fato?
Palestrante: Nagibe Melo – Doutor e mestre em Direito pela UFC. Juiz federal. Escritor. Professor da UniChristus.