I Simpósio de Direito Previdênciário em Morada Nova

Descrição

I Simpósio de Direito Previdenciário em Morada Nova

1/10/2026

13h às 18h
Evento presencial
Local: IFCE Campus Morada Nova
Inscrições gratuitas
Realização: OAB-CE | Subsecção Vale do Jaguaribe | Comissão de Direito Previdenciário | ESA-CE

Programação

13h – 13h35
Tema Repetitivo 1.124/STJ — Interesse de Agir e Termo Inicial dos Efeitos Financeiros dos Benefícios Previdenciários Concedidos ou Revisados Judicialmente
Com Charles Maia

13h40 – 14h15
Autodeclaração do Segurado Especial: preenchimento estratégico nos Benefícios Rurais
Com Lidiane Nascimento

14h20 – 14h55
Salário-Maternidade: direitos, provas e os desafios da concessão
Com Simone Lima

15h – 15h35
Auxílio-Acidente na prática: sequelas, redução da capacidade e prova previdenciária
Com Márcia Guimarães

15h40 – 16h15
Segurado Especial Rural: desafios da comprovação da atividade rural e acesso aos benefícios previdenciários
Com Vitor Miranda

16h20 – 16h55
Aposentadoria dos Servidores Públicos: regras, transições e planejamento previdenciário
Com Janna Braga

17h – 17h35
BPC/LOAS: requisitos, avaliação social e os desafios na prática previdenciária
Com Thiago Albuquerque

17h35 – 18h
Encerramento

Palestrantes

Charles Fernando Maia de Oliveira
Advogado previdenciarista, com 15 anos de experiência na área. Atua no contencioso administrativo e judicial, especialmente em benefícios assistenciais, benefícios por incapacidade, aposentadorias e pensões. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Unifor e também pela pós-graduação coordenada pelo professor Frederico Amado.

Lidiane Nascimento
Advogada com atuação na área previdenciária. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Vale do Jaguaribe. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Verbo Educacional e pós-graduada em Direito Processual Civil pela CERS. Graduada em Direito pela Universidade Potiguar.

Simone Lima
Advogada e atual presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE. Diretora do IAPE no Ceará. Mestranda em Máster en Gestión Pública y Liderazgo con especialización en Ciencias Políticas (FUNIBER ESPANHA). Professora na Especialização em Direito e Processos Previdenciários (Unifor) e na pós-graduação em Prática Previdenciária (EADIR). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (UniFG).

Márcia Guimarães
Advogada especialista em direito previdenciário, secretária-geral da CDPREV da OAB-CE, palestrante e professora. Membro do IAPE. Pós-graduada em Processo Civil, Processo Administrativo Previdenciário e Direito e Prática Previdenciária. MBA em Marketing.

Vitor Miranda Sampaio
Advogado especialista em Direito Previdenciário pela EADIR. Conselheiro Jovem e Membro da Comissão de Direito Previdenciário OAB-CE. Ex C-Level de startup com MBA em Gestão de negócios.

Janna Braga
Advogada, segunda vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE. Integra as Comissões de Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e da Mulher Advogada da OAB-CE. Representante do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE. Mestranda e pós-graduada em Direito Previdenciário pela ESA Nacional, autora de obras jurídicas. Graduada em Direito e em Ciências Náuticas, é Piloto de Navio e Oficial da Reserva da Marinha do Brasil. 

Thiago Albuquerque
Advogado, professor, palestrante e mestre em Direito Previdenciário.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.