SEMINÁRIO DA UNIÃO INTERNACIONAL DE JUÍZES DE LÍNGUA PORTUGUESA (UIJLP)

Descrição

23 e 24 de setembro de 2026
08h às 14h
Local: Plenário da OAB/CE – 1° andar
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Realização: União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa.

PRIMEIRO DIA 23 DE SETEMBRO

09H – CERIMÔNIA DE ABERTURA SOLENE

• Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Hercy Ponte de Alencar

• Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE) advogada Christiane Leitão

• Presidente do Conselho Executivo da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) – Geraldo Dutra de Andrade Neto

• Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) –  Vanessa Mateus.

10H – PAINEL 1:

Palestrante: Desembargador Frederico Mendes Junior (Ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB)
Tema: O Juiz na Contemporaneidade

•Palestrante: Juiz Conselheiro Nuno Coelho – Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e Presidente Honorário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa.
Tema: Os Desafios Actuais da Ética Judicial e do Estado de Direito no Contexto dos Países de Língua Portuguesa.

•Palestrante: Desembargador Walter Barone (Presidente da União Internacional de Magistrados – UIM)
Tema: Desafios enfrentados pelas lideranças associativas na defesa da independência judicial.

12H – INTERVALO PARA ALMOÇO

14H – PAINEL 2:

Palestrante: Juiz Conselheiro Carlos Pedro Mondlane – Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique e Presidente Honorário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa.
Tema: Desafios comuns aos judiciários da lusofonia face à criminalidade transnacional: mecanismos de cooperação à luz da legislação moçambicana.

• Palestrant e: Juíza Flávia da Costa Viana (Ouvidora – Geral do Supremo Tribunal Federal– STF e Presidente Honorária da UIJLP)  Tema: Independência Judicial.

SEGUNDO DIA 24 DE SETEMBRO

09H – PAINEL 3

Palestrante: Juiz do Trabalho Paulo Roberto Dornelles Junior
Tema: Não Podemos Parar: Atividade Judicial no Mundo Durante a Pandemia de COVID-19.

10H30 – APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA PELA UIJLP/ABM/IPESPE

Des Jayme de Oliveira Neto – desembargador do TJSP e Ex-presi dente da AMB.

Geraldo Dutra de Andrade Neto – Juiz TJPR e Presidente do Conselho Executi vo da UIJLP.

12H – ENCERRAMENTO

Geraldo Dutra de Andrade Neto – Juiz TJPR e Presidente do Conselho Executi vo da UIJLP.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.