36 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONQUISTAS E DESAFIOS

Descrição

36 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONQUISTAS E DESAFIOS

30/9
17h às 20h
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Local: Sede da OAB-CE
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE | ESA-CE
Apoio: Brasilcon e Defensoria Pública do Ceará

Programação

17H | CREDENCIAMENTO

17h15 | PAINEL 1
TEMA: “O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS”

CLÁUDIA SANTOS
ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DO CONSUMIDOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB CEARÁ

RAPHAEL CASTELO BRANCO
ADVOGADO E PRESIDENTE DA ESA-CE

17H30 | PAINEL 2
TEMA: “O CDC COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: PROTEÇÃO PARA OS CONSUMIDORES E SEGURANÇA JURÍDICA PARA AS EMPRESAS”

BEATRIZ MOREIRA
ADVOGADA E SECRETÁRIA GERAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB CEARÁ

JESSICA RODRIGUES
ADVOGADA E 1ª VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB CEARÁ

AMÉLIA ROCHA
DEFENSORA PÚBLICA E PRESIDENTE DO BRASILCON

19H | PAINEL 3
TEMA: “BETS – RESPONSABILIDADE DO EMPRESA E DO CONSUMIDOR”

TATHIANE CAMPOS SOARES (RIO DE JANEIRO)
PROFESSORA E SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROBERTA OLIVEIRA
ADVOGADA E MEMBRO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB CEARÁ

20H | ENCERRAMENTO

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.