Lilás pela Vida 20 anos da Lei Maria da Penha: prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher

Descrição

Data: 9/setembro

Horário: 18h30 às 21h
Evento presencial
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Inscrições gratuitas
Realização: LETJUS – Liga de Estudos em Tribunal do Júri e Sentença
Apoio: OAB-CE | ESA-CE | Faece-FaFor (UNIP)

Programação

18h30 – 18h45 | Abertura institucional e apresentação do evento

Contextualização da proposta e dos 20 anos da Lei Maria da Penha

18h45 – 20h15 | Painel/Roda de Conversa – “Lilás pela Vida: 20 anos da Lei Maria da Penha”

Debate sobre avanços, desafios, prevenção, rede de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher

20h15 – 20h45 | Interação com o público

Perguntas e diálogo com as painelistas

20h45 – 21h | Considerações finais e encerramento

Palestrantes

Eliene Bezerra

Advogada especialista em Direito Assistencial, Direitos da Mulher e Gestão Pública, coordenadora da Assessoria Jurídica da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, vice-presidente da Comissão de Enfrentamento ao Feminicídio e outras Violências de Gênero, conselheira estadual da OAB-CE, membro da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do CFOAB, integrante do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio do Ceará.

Ana Paula da Graça Brito Oliveira
Advogada, professora e palestrante. 1ª vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, no triênio 2025–2027, e membro efetivo da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE.

Ana Lígia Peixe Laranjeira
Advogada criminalista, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza e especialista em Direito Processual Penal. Atua na advocacia, inclusive em defesas perante o Tribunal do Júri. É presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Ceará – ABRACRIM/CE e conselheira suplente da OAB-CE.

Ariel Silva de Amorim
Advogada com atuação na área criminal e no Tribunal do Júri, graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza e especialista em Direito Processual Penal. Vice-presidente da Comissão Estadual do Júri da ABRACRIM/CE.

Vanja Fontenele Pontes
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Direito Ambiental e em Gestão Pública. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde 2022, integra atualmente a 4ª Câmara de Direito Criminal e preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE.

Francisca Luana de Farias
Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Cruz-CE, na legislatura 2025–2028. Autora da proposta de criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cruz e de iniciativa solicitando a implantação de Sala Lilás na Delegacia do Município, com atuação legislativa voltada à proteção e à defesa dos direitos das mulheres.

Malake Waked Tanos de Santana
Delegada de Polícia Civil do Estado do Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e especialista em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU. Professora da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), escritora e palestrante, com participação em obras jurídicas.

Francisca Leisiane de Couto Nascimento
Vereadora do Município de Itarema-CE e procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itarema. Atua na promoção e defesa dos direitos das mulheres, no acompanhamento de políticas públicas e em ações de conscientização e enfrentamento à violência e à discriminação contra a mulher.

Ana Clara de Oliveira
Estudante, sobrevivente de tentativa de feminicídio ocorrido em maio de 2026, em Quixeramobim-CE. Após sofrer graves lesões decorrentes do ataque, passou por cirurgia de reimplante das mãos e segue em processo de reabilitação. Sua participação no evento traz a perspectiva de quem vivenciou a violência de gênero e hoje utiliza sua experiência para alertar outras mulheres sobre a importância de reconhecer os sinais de violência, buscar ajuda e denunciar agressões.

Danila Mendes
Advogada criminalista, com atuação voltada ao Tribunal do Júri. Especialista em Direito Penal e Criminologia, professora universitária e servidora pública. Integra a Tribuna Feminina, participando de iniciativas relacionadas à atuação feminina no Direito e no Sistema de Justiça.
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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.