16 de julho
13h às 20h30
Evento presencial
Local: Sede da OAB Litoral Leste
Inscrições gratuitas
Realização: OAB-CE, Subsecção Litoral Leste e ESA-CE
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.
Gratuito
Em estoque
16 de julho
13h às 20h30
Evento presencial
Local: Sede da OAB Litoral Leste
Inscrições gratuitas
Realização: OAB-CE, Subsecção Litoral Leste e ESA-CE
Programação
13h | Credenciamento
13h30 | Abertura
14h30 | Painel 1 – Balanço das “novas” legislações penais: avanço ou retrocessos? Quais os impactos para a defesa criminal?
Mediadora:
Juliana Braganca Fernandes (juíza criminal da comarca)
Palestrantes:
Waldir Xavier (advogado criminalista e conselheiro federal da OAB-CE)
Flavio Jacinto (advogado criminalista)
16h | Painel 2 – A criminalização e pautas identitárias. As tutelas da mulher; do negro e homoafetivos: entre avanços, narrativas e efetividade: da legislação criminal à proteção real.
Mediador
Edilson Neto (advogado e professor da ESA)
Palestrantes:
Noêmia Romero (defensora pública criminal)
Camilo Teobaldo (advogado criminalista e professor da ESA)
Nara Rúbia (promotora de justiça criminal de Aracati)
17h30 | Intervalo
18h | Painel 3 – Da atuação contemporânea das agências criminais do sistema punitivo: funções; responsabilidade e controle nas relações interinstitucionais, do Ministério Público, Advocacia Criminal e Magistratura: qual missão em matéria criminal, em um regime democrático?
Mediadora:
Ariana Mendonça (advogada e professora)
Palestrantes:
Eneas Romero (procurador de justiça e diretor geral da Escola do Ministério Público/CE)
Jorge Miranda de Ciero (juiz criminal em Fortaleza e diretor acadêmico da Escola da Magistratura do Ceará/2022)
Roberto Freire (advogado e professor da ESA)
19h30 | Conferência Magna
Eugênio Pacelli (relator geral da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Projeto de Novo CPP)
20h30 | Lançamento com sessão de autógrafos do CURSO DE PROCESSO PENAL da 30ª Edição Comemorativa
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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.
