A palavra da vítima nos crimes sexuais: limites e estratégias para uma atuação técnica.

Descrição

14 de agosto
16h às 18h
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Local: Sala Francisco Lisboa Rodrigues (ESA-CE)
Realização: Comissão de Direito Penal da OAB-CE

Palestrante

Níkolas Bastos
Advogado especialista em crimes sexuais, com atuação voltada para assistência a vítimas e defesa de pessoas acusadas injustamente de crimes sexuais. Especialista em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica e especialista em Execução Criminal e Tribunal do Júri pela Faculdade Legalle.

Conteúdo programático

– Palavra da vítima em crimes sexuais e seu valor probatório.

– Particularidades probatórias dos crimes sexuais.

– Equilíbrio entre a proteção da vítima e as garantias constitucionais.

– Limites éticos e legais da atuação em processos de crimes sexuais.

– Análise racional da prova em crimes sexuais

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