Na próxima sexta-feira (5/3), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza seu 24º Colóquio, trazendo uma série de painéis que irão tratar sobre temas atuais no contexto da crise sanitária, reunindo grandes nomes nacionais e internacionais.

A abertura contará com a celebração da posse do acadêmico Eduardo Pragmácio Filho, advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e contará ainda com a apresentação musical do artista, cantor e sanfoneiro cearense Nonato Lima.

Durante a programação, serão discutidos a crise da saúde pública e a crise econômica, proteção social e produção em rede, a uberização das relações de trabalho, e novas perspectivas do Direito Internacional da Seguridade Social. A condução do evento fica por conta do presidente da Academia e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte.

O acadêmico Eduardo Pragmácio Filho passa a ocupar a cadeira 85 da Academia, espaço conquistado a partir da contribuição dada aos estudos em Direito do Trabalho ao longo da trajetória profissional. “Estou muito feliz e honrado com a minha ascensão à ABDT, mas sobretudo sinto-me com uma responsabilidade redobrada, em virtude de a instituição ser um dos maiores e mais importantes grupos que discutem o Direito do Trabalho no Brasil. Com esse novo momento me sinto ainda mais instigado a continuar contribuindo para os estudos e o aperfeiçoamento do Direito do Trabalho e das relações trabalhistas no país.”, celebra Eduardo Pragmácio Filho.  

O evento online acontece em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará, com transmissão ao vivo e gratuita pela plataforma de cursos da ESA-CE. As inscrições estão abertas em: cursos.esace.org.br.

Perfil

Eduardo Pramácio Filho é doutor (2017) e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP (2010). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002), agraciado com a comenda “Magna Cum Laude”. É especialista em direito empresarial pela UECE (2003). Atualmente é professor do Centro Universitário Farias Brito – FBuni, em Fortaleza, sendo Coordenador Institucional e membro do NDE do Curso de Direito, ensinando na graduação e na pós-graduação. É professor convidado do projeto do Mestrado Acadêmico em Direito do FBuni. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior. Participa como Pesquisador Doutor do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social – GETRAB (USP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual Trabalhista e Meio Ambiente Laboral. Foi Vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará – Atrace, entre 2005 a 2010. Conselheiro da OAB-CE desde 2016 e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB desde 2019. Preside, desde junho de 2020, a Escola Superior da Advocacia (ESA-CE) da OAB-CE. É autor dos livros publicado pela LTR, “A boa-fé nas negociações coletivas trabalhistas” (2011) e “Teoria da Empresa para o Direito do Trabalho Brasileiro” (2018).

A Academia

Fundada em 10 de outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, por um grupo de juristas ligados ao Direito do Trabalho, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho tem como principal objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e a difusão, em eventos, publicações e perante instituições, de estudos sobre a legislação trabalhista.

Contando com 100 membros efetivos de diversos Estados brasileiros, a Academia também conta com membros correspondentes estrangeiros na Europa e América Latina. Trata-se, portanto, da mais importante entidade privada que se dedica ao estudo e pesquisa do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil.

Confira a programação completa do evento:

Abertura
Apresentação musical do artista, cantor e sanfoneiro Nonato Lima
Fala do presidente Alexandre Agra Belmonte
Horário: 8h30

Apresentação do Empossando
Acadêmico André Jobim de Azevedo
Horário:  9h15

Discurso de Posse
Acadêmico Eduardo Pragmácio Filho
Horário: 9h45   

24º Colóquio da ABDT – “Temas atuais no contexto de crise sanitária”

A crise da saúde pública e a crise económica
Presidente de Mesa: Nelson Mannrich
Palestrante: Paula Vaz Freire (Portugal)
Horário: 10h20    

Proteção social e produção em rede
Presidente de Mesa: Roberto Fragale
Palestrante: Lita Borba
Horário: 10h50

A uberização das Relações de Trabalho
Presidente de Mesa: Pedro Paulo Teixeira Manus
Palestrante: Marcelo Rodrigues Prata
Horário: 11h20   

Novas perspectivas do Direito Internacional da Seguridade SocialPresidente de Mesa: Paulo Régis Botelho
Palestrante: Gabriela Mendizábal Bermúdez (México)
Horário: 11h50

Encerramento 
Horário: 12h20