A Revista Juriscultura tem como objetivo contribuir para a divulgação de produções lítero-culturais, em homenagem ao pujante legado cultural de nosso estado. A publicação reúne diferentes vozes, experiências e perspectivas por meio da escrita literária. A proposta da revista é estimular a criatividade, a reflexão crítica e a sensibilidade social no meio jurídico.
DIREÇÃO GERAL
José Edmar da Silva Ribeiro
Editor-chefe da JurisCULTURA e Coordenador da Coordenação Especial de Educação e Cultura da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Arsênia Breckenfeld
Diretora Adjunto de Produção Científica (ESA-CE)
Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque
Diretor de Pós-Graduação da ESA-CE
CONSELHO EDITORIAL
Christiane do Vale Leitão
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE)
Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
Presidente da ESA-CE
Custódio Luís Silva de Almeida
Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Randal Martins Pompeu
Reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor)
José Augusto Bezerra
Presidente da Associação Brasileira de Bibliófilos
Ana Paula Araújo de Holanda
Secretária-Geral da ESA-CE
Fernando Luiz Ximenes Rocha
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
Gizela Nunes da Costa
Desembargadora do TJCE
Maria Auxiliadora Guimarães Esmeraldo (Dodora Guimarães)
Presidente do Instituto Sérvulo Esmeraldo
Geraldo Amâncio Pereira
Escritor, Repentista, Mestre da Cultura e Membro da Academia Cearense de Letras
Hermínio Macêdo Castelo Branco (Mino)
Artista Plástico e Cartunista
Ricardo Guilherme Vieira dos Santos
Membro da Academias Cearense de Letras e Fortalezense de Letras, Ator, Dramaturgo e Diretor Teatral
Regine Helena Silva dos Fernandes Vieira
Presidente da Academia de Literatura e Artes do Nordeste – Seccional Ceará
Tales de Sá Cavalcante
Presidente da Academia Cearense de Letras e Reitor do Centro Universitário Farias Brito (FBUni)
Fernanda Quinderé
Atriz, Escritora, Produtora Cultural, da Academia Cearense de Letras e Presidente da Academia Fortalezense de Letras
Lêda Maria Feitosa Souto
Jornalista e Escritora, da Academia Fortalezense de Letras
Elinalva Alves de Oliveira
Professora, Historiadora, Escritora, da Academia Fortalezense de Letras
Cecília Nunes Rabelo
Advogada e Professora
André Vitorino Alencar Brayner
Consultor Jurídico do Instituto Brasil África e do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura
Francisco Humberto Cunha Filho
Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR e Advogado da União.
Comissão Editorial
José Olímpio Ferreira Neto
Eridiana Lopes Macêdo
Paulo Roberto Chagas Maranhão
Ana Beatriz de Carlos Moura
Sônia Maria Cavalcante Melo
Gabriel Costa Abreu Dantas
Comissão Executiva
Tereza Girlane Silva do Carmo
Rebecca Martins Brasil
Ludovica Fontenele Vieira Duarte Campos
Eliziane da Silva Morais
Emilly Vitoria Paulino do Nascimento
Diagramação
Antônio Franciel Muniz Feitosa
Capa
Engaja Comunicação
1. Os trabalhos de produção, eminentemente literária, poderão ser encaminhada por advogados, bacharéis em direito, estudantes de Direito e convidados especiais da Presidência da OAB-CE e da ESA-CE;
2. As obras submetidas passarão por uma avaliação prévia da Comissão Editorial, com vistas do Conselho Editorial, que verificará a sua pertinência temática com a linha editorial da Revista, decidindo a seguir pela publicação ou não da obra nesta edição, havendo a possibilidade de conveniência de comporem o Banco de Talentos para integrarem as próximas edições;
3. Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa, e devem ser inéditos, não tendo sido submetido a nenhuma outra publicação de qualquer espécie;
4. É permitida a publicação de 01 (um) trabalho por autor em cada volume da Revista, salvo se elaborado em coautoria;
5. Em se tratando de erros acidentais, caso os autores sintam a necessidade de corrigir dados disponíveis na versão apresentada de seus trabalhos, a Comissão Editorial aceita a solicitação de correção de conteúdo. Esta será analisada pelos editores e, se julgada procedente, a adequação será realizada, publicando-se a versão atualizada. Uma notificação poderá ser feita e vinculada ao texto original, que continuará disponível na página da revista.
6. Havendo plágio, trabalhos antiéticos, publicação em duplicidade, a Comissão Editorial analisará, criteriosamente, a suspeita. Em sendo confirmada a violação de princípios éticos e editoriais da Revista, se necessário, a Comissão Editorial removerá a versão publicada. Quanto à manutenção ou exclusão, haverá uma nota de retração, a qual apresentará as justificativas que embasam a respectiva decisão editorial.
7. Os autores serão informados por e-mail, sobre o andamento e aprovação editorial do trabalho submetido;
8. As obras apresentadas poderão passar por revisão ou correção gramatical, nos casos em que não afetem o trabalho artístico no seu conteúdo, ou na sua apresentação intelectual;
9. A Revista será publicada no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) na aba Publicações – https://esace.org.br/;
10. Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word for Windows que deverá ser enviado pelo e-mail: [esace@esace.org.br](mailto:esace@esace.org.br), juntamente com a Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos. Contato principal: (85) 98146-5980 – WhatsApp;
11. Os trabalhos publicados expressam o ponto de vista dos autores, e não a posição oficial da Revista JurisCULTURA.
12. A obra a ser publicada deve ter no mínimo uma lauda e no máximo 03 laudas-padrão (equivalentes até 3 páginas da revista);
13. O texto ou obra deve ser digitado em editor de texto Word for Windows, fonte Times New Roman, tamanho 12; espaçamento entre linhas 1,5; página tamanho A4 (297 x 210 mm), com 2,5 cm de margem superior e inferior; e 3 cm de margem direita e esquerda, podendo passar por revisão de formatação e adequação de página pela Comissão Editorial;
14. Informações importantes que devem ser enviadas para o e-mail [esace@esace.org.br](mailto:esace@esace.org.br) com o modelo do template: cadastrar seu currículo lattes e criar seu nº Orcid.
15. O Candidato ao enviar o arquivo deve apresentá-lo da seguinte forma, sob pena de não ser aprovado pela Comissão revisora:
a. Enviar foto de perfil nos formatos (jpg ou jpeg);
b. Enviar mini currículo com titulações, área de atuação e profissão atual;
c. Incluir link de lattes e nº Orcid na apresentação do autor;
d. Preencher e enviar, com o trabalho, a Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos Autorais, sendo de caráter obrigatório.
16. Datas e publicações de acordo com o cronograma em anexo ao edital, podendo sofrer alterações.
17. Os casos omissos serão apresentados à Comissão Editorial para análise e deliberação.
Diretrizes para Submissões
1. A submissão dos trabalhos de produção, eminentemente literária, poderá ser encaminhada por advogados, bacharéis em direito, estudantes de Direito e convidados especiais da Presidência da OAB-CE e da ESA-CE;
2. As obras submetidas passarão por uma avaliação prévia da Comissão Editorial, com vistas do Conselho Editorial, que verificará a sua pertinência temática com a linha editorial da Revista, decidindo a seguir pela publicação ou não da obra nesta edição, havendo a possibilidade de conveniência de comporem o Banco de Talentos para integrarem as próximas edições;
3. Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa, e devem ser inéditos, não tendo sido submetidos a nenhuma outra publicação de qualquer espécie;
4. É permitida a publicação de 01 (um) trabalho por autor em cada volume da Revista, salvo se elaborado em coautoria;
5. Em se tratando de erros acidentais, caso os autores sintam a necessidade de corrigir dados disponíveis na versão apresentada de seus trabalhos, a Comissão Editorial aceita a solicitação de correção de conteúdo. Esta será analisada pelos editores e, se julgada procedente, a adequação será realizada, publicando-se a versão atualizada. Uma notificação poderá ser feita e vinculada ao texto original, que continuará disponível na página da revista.
6. Havendo plágio, trabalhos antiéticos, publicação em duplicidade, a Comissão Editorial analisará, criteriosamente, a suspeita. Em sendo confirmada a violação de princípios éticos e editoriais da Revista, se necessário, a Comissão Editorial removerá a versão publicada. Quanto à manutenção ou exclusão, haverá uma nota de retração, a qual apresentará as justificativas que embasam a respectiva decisão editorial.
7. Os autores serão informados por e-mail sobre o andamento e aprovação editorial do trabalho submetido;
8. As obras apresentadas poderão passar por revisão ou correção gramatical, nos casos em que não afetem o trabalho artístico no seu conteúdo ou na sua apresentação intelectual;
9. A Revista será publicada no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) na aba Publicações – https://esace.org.br/;
10. Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word for Windows e enviados pelo e-mail [esace@esace.org.br](mailto:esace@esace.org.br), juntamente com a Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos. Contato principal: (85) 98146-5980 – WhatsApp;
11. Os trabalhos publicados expressam o ponto de vista dos autores, e não a posição oficial da Revista JurisCULTURA.
12. A obra a ser publicada deve ter no mínimo uma lauda e no máximo 03 laudas-padrão (equivalentes a até 3 páginas da revista);
13. O texto ou obra deve ser digitado em editor de texto Word for Windows, fonte Times New Roman, tamanho 12; espaçamento entre linhas de 1,5; página tamanho A4 (297 x 210 mm), com 2,5 cm de margem superior e inferior e 3 cm de margem direita e esquerda, podendo passar por revisão de formatação e adequação de página pela Comissão Editorial;
14. Informações importantes que devem ser enviadas para o e-mail [esace@esace.org.br](mailto:esace@esace.org.br) com o modelo do template: cadastrar seu currículo Lattes e criar seu nº ORCID.
15. O candidato, ao enviar o arquivo, deve apresentá-lo da seguinte forma, sob pena de não ser aprovado pela Comissão Revisora:
a. Enviar foto de perfil nos formatos (jpg ou jpeg);
b. Enviar mini currículo com titulações, área de atuação e profissão atual;
c. Incluir link do Lattes e nº ORCID na apresentação do autor;
d. Preencher e enviar, juntamente com o trabalho, a Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos Autorais, sendo de caráter obrigatório.
16. Datas e publicações de acordo com o cronograma em anexo ao edital, podendo sofrer alterações.
17. Os casos omissos serão apresentados à Comissão Editorial para análise e deliberação.
Endereço
Av. Washington Soares, 800
Guararapes – Fortaleza/CE
CEP: 60810-300
E-mail
esace@esace.org.br
Telefone
(85) 98146-5980 – WhatsApp
Diretoria da OAB-CE
Presidente
Christiane do Vale Leitão
Vice-Presidente
David Sombra Peixoto
Secretário-Geral
Thiago Morais Almeida Vilar
Secretário-Geral Adjunto
Francivaldo de Lemos Pereira
Diretora Tesoureira
Camila Ferreira Fernandes Brasil
Diretora Tesoureira Adjunta
Adhara Silveira Camilo
Diretor Adjunto de Relações Institucionais
Luiz Henrique Gadelha de Oliveira
Diretor Adjunto para as Subsecções
Marco Antônio Sobreira Bezerra
Diretor Adjunto de Prerrogativas
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque
Diretor Adjunto para a Jovem Advocacia
João Ítalo Oliveira Clemente Pompeu
Diretor Adjunto de Acesso à Justiça
Antônio Cleto Gomes
Diretoria da ESA-CE
Presidente
Raphael Franco Castelo Branco Carvalho
Vice-presidente
Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais
Secretária-geral
Ana Paula Araújo de Holanda
Secretária-geral Adjunta
Nara Lívia Soares Brandão de Alencar
Diretora Tesoureira
Andrine Oliveira Nunes
Diretora Acadêmica
Vanessa Batista Oliveira
Diretor Adjunto para Subseccionais
Hélter Dias Lima
Diretor Adjunto para Jovem Advocacia
José Eduardo Bezerra Costa
Diretora Adjunta de Políticas Educacionais para Mulheres
Érica Veríssimo Martins
Diretor Adjunto de Pós-graduação
Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque
Diretor Adjunto de Produção Científica
Arsênia Parente Breckenfeld
Diretor Adjunto de Relações Institucionais
Wyllerson Matias Alves de Lima
Conselheiros:
Clara Rachel Feitosa Petrola
Júlio Alceu Moreira de Assis Figueiredo
Sônia Maria Cavalcante Melo
Vanilo Cunha de Carvalho Filho
Coordenações
Coord. de Educação e Cultura
José Edmar da Silva Ribeiro
Coord. do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia
Letícia Melo Nogueira Lima
Paula Renata de Abreu Cordeiro
Coord. do Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica
Lívia Chaves Leite
Coord. das Oficinas Jurídicas
Pedro Felipe Pinheiro Brito
Juliana Karine de Barros Pereira
Coord. Especial de Políticas Públicas sobre Previdência Complementar
Maria Regina Jansen Vieira
Coord. de Direito Público
Pedro Cesar da Rocha Neto
Presidentes de Subsecções
ESA Canindé
Francisca Renata Fonseca Coelho
ESA Cariri Oriental
José Sávio Bezerra dos Santos
ESA Centro-Sul
Helmo Robério Ferreira de Meneses
ESA Crato
Andersson Belém Alexandre Ferreira
ESA Inhamuns
Anna Nathalia Cavalcante de Carvalho
ESA Itapipoca
Nadhyel Anderson Freires de Sousa Lima
ESA Juazeiro do Norte
Cícero Igor Lima Alves
ESA Litoral Leste
Sara Lima dos Santos
ESA Litoral Oeste
Ricardo Ibiapina Lima
ESA Maciço de Baturité
Taffarel Deibson Lopes Silveira
ESA Região Metropolitana de Fortaleza
Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque
ESA Serra da Ibiapaba
Rodrigo Ramos Freire de Castro
ESA Sertão Central
Francisco das Chagas da Silva
ESA Sertões de Crateús
Cintia Alves de Sousa
ESA Sobral
João Ricardo Holanda do Nascimento
ESA Vale do Jaguaribe
Janine Chaves Coelho Guerreiro
ESA Vale do Salgado
Ana Angélica da Silveira Nojosa
