Nesta terça-feira (17/11), às 18h, tem início o XLIX Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, com painéis que abordam os mais diversos aspectos da atuação de advogados e advogadas com a participação de grandes nomes do mercado local e nacional. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB-CE e é transmitido na plataforma de cursos da instituição para os mais de 1100 inscritos.

As atividades seguem até o dia 27/11, e entre os painelistas confirmados estão o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Ronnie Duarte, o Diretor do Instituto Pandectas, Gladston Mamede, a consultora e professora da Radar – Gestão para Advogados, Samantha Albini, e a professora, palestrante e advogada trabalhista, Adriana Calvo.

“Esse curso é uma tradição na nossa Escola e esse ano estamos trazendo-o nesse formato diferente, online, mas mantendo a qualidade acadêmica da programação. Estamos empenhados em finalizar o ano de gestão com a promoção de momentos de aprendizado valiosos para os advogados e advogadas, e já planejando as ações para 2021”, afirma Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA-CE.

As temáticas abordadas no curso são: iniciação e práticas no direito empresarial; prerrogativas da advocacia; prática tributária; gestão e marketing jurídico; prática penal; imobiliário e gestão de conflitos; direito de família; prática previdenciária; direito do consumidor; prática trabalhista; advocacia 4.0: desafios, oportunidades e as novas habilidades; e jovem advocacia: superando desafios.

O curso possibilita descontos na anuidade 2021 da OAB-CE para aqueles que participarem efetivamente da programação, cumprindo com pelo menos 75% de presença, e estiverem de acordo com o que determinam os normativos da OAB-CE.

Confira a programação completa:

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia XLIX Edição.

Datas: 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2020

Data: 17/11

Abertura
Horário: 18h

Erinaldo Dantas – Presidente da OAB-CE
Vládia Feitosa – Vice-Presidente da OAB-CE
Eduardo Pragmácio – Presidente da ESA-CE

Tema: Iniciação e Práticas no Direito Empresarial
Horário: 19h30

Gladston Mamede
Bacharel e doutor em Direito pela UFMG. Diretor do Instituto Pandectas. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

Data: 18/11

Tema: Prerrogativas da Advocacia
Horário: 18h

Marcio Vitor Meyer de Albuquerque
Formado pela Universidade de Fortaleza – Unifor, em 1998. Especialização em Direito Penal, mestrado em Direito Constitucional, doutorando em Ciências Jurídico-criminais, na universidade de Coimbra. Advogado criminalista e civilista, com atuação desde 1998. Também é professor universitário de Direito Penal, na Unifor e Estácio FIC. Na OAB, entrou em 2010, como conselheiro estadual, fundando a Comissão de Direito Penitenciário. Em 2015, fez parte da Coordenação Nacional do Sistema Carcerário da OAB Federal. Atualmente, é diretor de prerrogativas e presidente da comissão de direito penitenciário da OAB Ceará.

José Navarro
Coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE. Membro consultor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. Especialista em Direito empresarial pela UECE e em Direito Processual Civil pela Unichristus. Professor de graduação e pós-Graduação em Direito.   

Ana Ruas
Procuradora de Prerrogativas da OAB-DF. Especialista em Direito Processual Penal.  

Tema: Prática Tributária
Horário: 19h30

Raquel Machado
Advogada. Doutora (USP) e Mestra em Direito (UFC). Professora de Direito Eleitoral e Direito Administrativo (UFC). Chefe do Departamento de Direito Público da FD-UFC. Professora-Orientadora do Grupo Ágora (UFC).

Data: 19/11

Tema: Gestão e Marketing Jurídico
Horário: 18h

Samantha Albini
Consultora e Professora da Radar – Gestão para Advogados.

Camila Tabatinga 
Controller Jurídica. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica Estratégica da OAB/CE. Cursando MBA em Gestão na Advocacia.

Tema: Prática Penal
Horário: 19h30

Ana Paula Rocha
Advogada, pós graduada em Direito Penal e Processo penal pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Conselheira Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional OAB/CE. Professora de Processo Penal para o Exame de Ordem e prática jurídica. Exerceu a função de Assessora Jurídica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, (Governo do Estado do Ceará – 2016/2017. Membro da Comissão Especial de Ética e combate à corrupção Eleitoral na Seccional OAB/CE – 2016/2018. Atualmente, é Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará – ACRIECE – Gestão 2018/2022.

Data: 24/11

Tema: Direito Imobiliário, Gestão de Conflitos e Sucessões
Horário: 18h

Wyllerson Matias
Advogado; Professor de Direito da UNIFAMETRO; Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa (POR); Mestre em Direito e Gestão de Conflitos.

Bruno Felisberto
Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Especialista em Direito Notarial e Registo Predial pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Ex-Oficial de Registros Públicos no Rio Grande do Sul. Pesquisador da Academia Brasileira de Direito BRUNO FELISBERTO – Registral Imobiliário e da Escola Nacional de Notários e Registradores. Advogado, Assessor jurídico da ANOREG-CE. Professor nas pós-graduações da UNIFOR e FA7. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB.

Angélica Mota  – Advogada, mestre em Direito pela UFC, professora, pesquisadora, presidente da Comissão de Processo de Família do IBDFAM-CE e da Comissão de Famílias e Sucessões da AJAFORTE, membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE.

Murilo Gonçalves – Professor de Direito Civil, Mestre em Direito, Advogado e Consultor Jurídico.

Data: 25/11

Tema: Direito de Família
Horário: 18h

Mariana Pedrosa
Advogada familiarista. Professora do Curso de Direito da UNIJUAZEIRO. Presidente do IBDFAM-Cariri. Conselheira Estadual da OAB-CE. Consultora da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional.

Tema: Prática Previdenciária
Horário: 19h30

Raphael Castelo Branco
Diretor Adjunto para Subseccionais da ESA/CE; Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR.

Data: 26/11

Tema: Direito do Consumidor
Horário: 18h

Leonardo Leal
Presidente da Comissão e Estudo e Concorrência da OAB/CE; Diretor Acadêmico ESA/CE; Doutor em direito pela UFC; Mestre em Direito pela UNIFOR.

Tema: Prática Trabalhista
Horário: 19h30

Adriana Calvo
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho. Professora, Palestrante e Advogada Trabalhista.

Érica Martins
Advogada, Graduada e Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Membro das comissões da mulher advogada (CMA), da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégia, todas da OAB/CE.

Data: 27/11

Tema: Advocacia 4.0: desafios, oportunidades e as novas habilidades
Horário: 18h

Ronnie Duarte
Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Conselheiro Federal da OAB. Ex-presidente da OAB Pernambuco.

Tema: Jovem Advocacia: superando desafios
Horário: 19h30

Átila Gomes
Diretor Adjunto para a Jovem Advocacia ESA-CE.

Rayanna Oliveira
Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, membro da comissão da mulher advogada da OAB/CE e Conselheira Jovem da OAB/CE.

Timóteo Fernando
Presidente da Comissão do Advogado em Início de Carreira.