Nos dias 26 e 27 de novembro, será realizado o I Congresso Caririense de Direito das Famílias. A realização é uma parceria da OAB Subsecções de Crato e de Juazeiro do Norte, com a ESA-CE e a Comissão de Direito de Família da OAB/Crato. O evento comemora os dois anos de existência do núcleo Cariri do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O evento será transmitido ao vivo, por meio da plataforma de cursos da ESA-CE e haverá emissão de certificados de participação.

As inscrições para o I Congresso Caririense de Direito das Famílias estão abertas, com possibilidade de desconto na anuidade 2021 da OAB-CE. Para se inscrever, os interessados devem acessar cursos.esace.org.br. 

Segundo a advogada Mariana Pedrosa, presidente do IBDFAM Cariri, o Congresso foi idealizado com dois objetivos: comemorar os dois anos de fundação com o desenvolvimento do conhecimento acerca do Direito das Famílias e, especialmente, prestar uma homenagem póstuma à juíza e ibedermana Ângela Sobreira. “Nós a consideramos não só nossa fundadora, mas também nossa mentora e grande incentivadora”, destaca.

Com o tema O afeto no Direito das Famílias Contemporâneo, o congresso reunirá palestrantes especialistas de todo o país. “O afeto deve ser a base da família e, em uma perspectiva contemporânea, para o plano jurídico, deve ser enfrentado de forma mais objetiva e não apenas sob a ótica da emoção, de modo a nortear a interpretação da norma, visando, sempre, a humanização do Direito”, defende Mariana Pedrosa.

A conferência de abertura será com os advogados Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, presidente e vice-presidente do IBDFAM, respectivamente. Além de Mariana Pedrosa, também participam do evento como palestrantes: Lincoln Mattos, Olívia Pinto, Vládia Feitosa, Nadinne Callou, Glícia Brazil, Rolf Madaleno, Cristiano Chaves, Conrado Paulino e Luciana Brasileiro.

I Congresso Caririense de Direito das Famílias
“O afeto no Direito das Famílias contemporâneo”
Homenagem à Juíza Ângela Sobreira
Dois anos de fundação do IBDFAM-Cariri

Inscrições: cursos.esace.org.br

R$ 40,00 (profissional)
R$ 20,00 (estudantes e associados do IBDFAM) – Caso se encaixe nessa categoria, entre em contato com a ESA-CE via redes sociais ou e-mail para proceder com a inscrição

Os valores serão revertidos em favor de uma instituição beneficente.

Realização: IBDFAM – Cariri, ESA – Crato e ESA – Juazeiro do Norte – OAB, Subsecções de Crato e Juazeiro do Norte, CDF (Comissão de Direito de Família) da OAB-Crato.

Datas: 26 e 27 de novembro de 2020

A participação efetiva no curso possibilita a geração de descontos de 50% para aqueles com até 5 anos na advocacia e 25% para quem tem mais tempo de carreira na anuidade da OAB Ceará 2021. Os descontos não são cumulativos. Consulte os normativos da OAB.

Para gerar o certificado, é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído, acesse a área “meus cursos” para emitir o certificado automaticamente.

PROGRAMAÇÃO

26/11 (Quinta-feira)

Solenidade de Abertura do Evento
Horário: 18h às 18h30

Homenagem à Juíza Ângela Sobreira
Horário: 18h30 às 19h

Conferência de abertura
Horário: 19h às 20h

Tema: Direito de Família do Século XXI
Palestrantes: Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias
Mediador: Nilton Menezes

27/11 (Sexta-feira)

Painel: Amores Plurais
Horário: 9h às 10h15

Tema 01: As famílias simultâneas e seu regime jurídico
Palestrante: Luciana Brasileiro

Tema 02: Namoro qualificado e união estável
Palestrante: Lincoln Matos

Mediadora: Roberta Martins

Painel: Responsabilidade Parental

Horário: 10h30 às 11h45

Tema 01: A valoração do afeto, multiparentalidade e aspectos jurídicos

Palestrante: Cristiano Chaves

Tema 02: Limites e possibilidades da autonomia privada na fixação de alimentos
Palestrante: Vládia Feitosa

Mediador: Salvani Alves

Painel: Alienação Parental
Horário: 14h às 15h10
 

Tema 01: Autoalienação parental
Palestrante: Glícia Brazil

Tema 02: Alienação Parental inversa
Palestrante: Nadinne Callou

Mediador: Wllisses Thel

Painel: Conjugalidade e Patrimônio
Horário: 15h30 às 17h

Tema 01: Alimentos compensatórios e cobrança de aluguéis por uso de bem comum
Palestrante: Mariana Pedrosa

Tema 02: Fraude na partilha
Palestrante: Rolf Madaleno

Tema 03: Cláusula patrimoniais e extrapatrimoniais dos pactos antenupciais
Palestrante: Olívia Pinto

Mediador: Cristóvão Teixeira

Conferência de encerramento
Horário: 17h15 às 17h45

Tema: “O afeto na prática dos Tribunais”
Palestrante: Conrado Paulino
Mediadora: Nathália Gonçalo