ZPE’s, Reforma Tributária e Oportunidades Estratégicas no Ceará | ONLINE

DANILO GURGEL SERPA
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduado em Gestão Pública. Possui formações executivas internacionais pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT); pela Imperial College Shool, em Londres; e pela Hong Kong University (HKU), em Hong Kong. Esteve à frente do Complexo do Pecém de 2015 a 2022. Ainda em 2015, foi Secretário de Relações Institucionais do Ceará. Entre 2012 e 2014, exerceu o cargo de chefe de gabinete do Governador do Ceará. Entre 2007 e 2010, esteve como chefe da representação do Governo do Ceará em Brasília, atuando junto aos Ministérios e Congresso Nacional nos projetos e convênios de interesse do estado.

RICARDO VALENTE FILHO

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 2005. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) em 2005 e em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) em 2007. Ocupou cargos como Presidente da Associação dos Jovens Advogados do Ceará – AJA/CE, Conselheiro Julgador Titular do 2º Grau do Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ-CE, Conselheiro Julgador Titular da Câmara Superior do Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ-CE, Presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício das Funções da SSPDS-CE, Presidente do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – CONSESP-GOV-CE e Membro Titular do Conselho Gestor e Governança do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Obteve o 2º lugar na lista para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará no ano de 2024. Homenageado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, pelo Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, pela Câmara Municipal de Aracati e pelo Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE. Agraciado pelo Governador do Estado do Ceará com as medalhas do Mérito Policial Militar, General Assis Bezerra e Grande Mérito da Polícia Militar; pela Câmera Municipal de Fortaleza com a medalha Boticário Ferreira; pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará com a medalha Capacete de Prata Bombeiro Militar; pelo Perito Geral da Perícia Forense do Estado do Ceará com a medalha Grande Mérito Policial Científico, dentre outras. Atualmente, Diretor Jurídico da Associação dos Representantes Comerciais do Estado do Ceará – ARVEC e do Sindicato das Lotéricas do Estado do Ceará – SINDILOCE; Conselheiro integrante do Conselho de Supervisão do Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto do Mucuripe; Membro do Fórum Permanente da Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Ceará, da Câmara Setorial de Logística da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará e da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – AECIPP. Atua, principalmente, nas áreas do Direito Autoral, Cível, Direito Público, Planejamento Empresarial e Patrimonial, Eleitoral, Penal Tributário, Penal Empresarial e Tributário.

MICHEL MOURÃO MATOS
Diretor de Operações da ZPE Ceará, liderando iniciativas estratégicas em zonas de processamento de exportação e suas áreas operacionais. Anteriormente, atuou como Superintendente do DETRAN Ceará, onde implementou mecanismos digitais inovadores para maior agilidade e segurança na prestação de serviços à população. Com mais de 30 anos de expertise em direito agropecuário, administrativo, tributário e ambiental, é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 1988), com especializações em Gestão, Governança e Setor Público (PUCRS), MBA em Qualidade, Gestão e Engenharia de Processos (PUCRS) e Direito Administrativo (UNIFOR, em curso). Experiência anterior inclui Assessor Jurídico Chefe na SEAGRI, Procurador na ADAGRI e consultor para grupos como João Lyra e Edson Queiroz, com foco em contratos público-privados, planejamento tributário e regulação agroindustrial. Sua trajetória une inovação digital, governança pública e operações exportadoras, posicionando-o como autoridade em ZPEs.