A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) oficializaram, na última segunda-feira, 27, a nomeação da advogada Janaína Nunes, presidente da Subsecção do Maciço de Baturité, como coordenadora da Escola de Prerrogativas. A designação foi formalizada por meio da portaria n° 13/2026, assinada pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco.
A Escola de Prerrogativas atua em consonância com a ESA-CE, com o objetivo de promover capacitações específicas voltadas aos direitos e garantias dos advogados e advogadas. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a valorização da advocacia e com a proteção das prerrogativas profissionais, fundamentais para o exercício da profissão.
O presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, destacou a relevância da iniciativa. “A Escola de Prerrogativas nasce como um instrumento estratégico de formação continuada, integrado à ESA-CE, com foco na qualificação técnica e na difusão do conhecimento sobre as garantias da advocacia. Essa atuação fortalece a consciência institucional da classe e contribui para uma prática profissional mais segura, preparada e alinhada aos princípios que regem a advocacia”, afirmou.
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor, também ressaltou a relevância do projeto. “A importância da Escola das Prerrogativas é exatamente a questão do treinamento dos advogados, a capacitação da classe, o conhecimento que será adquirido no âmbito das prerrogativas, também da questão da ética, do próprio Estatuto da OAB, do que está previsto no artigo 7. A intenção é preparar advogados tanto do interior quanto da capital, com cursos, painéis e orientações práticas sobre como agir diante de violações às prerrogativas, além de aproximar a advocacia das estruturas de apoio da Ordem”, destacou.
Ao assumir a coordenação, Janaína Nunes enfatizou o compromisso com a missão da Escola. “Assumo essa missão com o pleno entendimento da responsabilidade e importância que o cargo requer e buscarei pautá-la na firmeza institucional e no compromisso inegociável com a indispensabilidade da advocacia na administração da justiça. Daremos continuidade ao trabalho de promover a valorização da advocacia por meio do conhecimento e da capacitação, intensificando convênios com universidades e interiorizando essa atuação por meio da formação contínua das Comissões de Prerrogativas. Também teremos um olhar atento para o fortalecimento das prerrogativas das mulheres advogadas, garantindo que possam exercer a profissão sem qualquer distinção de gênero”, afirmou.
A criação e estruturação da Escola de Prerrogativas reafirma o papel da OAB-CE na defesa institucional da advocacia, ampliando o acesso à formação qualificada e fortalecendo o exercício profissional em todo o estado.
