Oficina de Direito Marítimo

Descrição

28 e 29/4/2026

18h às 21h
Inscrições gratuitas
Evento on-line
Realização: Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE e ESA-CE

Palestrantes

Rizieri Mezadri
Advogado sócio do Escritório Rizieri, Goetten & Davel Advogados, Pós Graduado em Direito Marítimo e Portuário, Presidente da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da OAB-SC e Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-SC, Subseção de Itajaí-SC.

Osvaldo Agripino
Advogado sócio do Agripino, Minati, Müller Zaniz e Santos, Pós-Doutoramento em Regulação de transportes e portos, professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica e membro do IAB.

Marcelo Sammarco
Advogado sócio no escritório Sammarco Advogados, Mestre em Direito, Vice-Presidente de Conselho de Administração do IBI, Vice-Presidente da ABDM e Secretário da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário no Conselho Federal da OAB.

Frederico Messias
Juiz de Direito TJSP, Coordenador da Escola Paulista da Magistratura, Coordenador do Núcleo Especializado em Direito Marítimo do TJSP.

Eliane Octaviano
Professora do Mestrado em Direito da UNiFIEO, Diretora da MLAW, Pós Doutora. Autora de várias obras e artigos publicados no Brasil e exterior.

Programação

Dia 28/4

Bill off lading (na prática) – Riscos jurídicos, retenção indevida e liberação de carga
Com Rizieri Mezadri

Desjudicialização para quê(m) na solução dos conflitos marítimos e portuários?
Com Osvaldo Agripino

Federalismo cooperativo na Nova Lei dos Portos – análise do PL 733/25
Com Maria Cristina

Dia 29/4

Clube P&I e os eventos de guerra
Com Marcelo Sammarco

Responsabilidade civil do transportador marítimo e cláusulas limitativas
Com Frederico Messias

Avarias e acidentes da navegação
Com Eliane Octaviano

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.