Na última terça-feira (27/10), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), deu início à programação do Workshop Direito Eleitoral. Com um total de 1000 inscritos, o evento online levanta importantes discussões sobre a temática, em destaque no meio jurídico devido à aproximação das eleições municipais 2020. Os próximos painéis acontecem na quarta e na quinta-feira (28 e 29/10), às 19h, com transmissão na plataforma de cursos da ESA-CE.

A abertura do evento contou com participação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho; além dos participantes do painel, o conselheiro federal da OAB e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), André Costa, a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), Carol Clève, a professora e coordenadora da pós-graduação da UNI7, Clara Petrola, e o vice-presidente da ESA-CE, Wyllerson Matias.

“Com cursos com selo de desconto gente alia o conhecimento, a capacitação profissional, ao estímulo através do desconto na anuidade. Além disso, o primeiro ato de gestão do Pragmácio e do Wyllerson foi instituir a paridade da gestão, e você ver a quantidade de professoras, a quantidade de mulheres participando desse evento, é uma ação afirmativa que torna a OAB a casa da cidadania”, afirmou Erinaldo Dantas, na abertura do evento.

O presidente da ESA-CE, também presente de forma virtual, evidenciou o trabalho que vem sendo realizado na Escola para tornar possível o acesso ao conhecimento, ainda que durante a pandemia. “Estamos trabalhando em equipe para levar o melhor serviço e uma excelência acadêmica à Escola Superior de Advocacia, não só na capital mas em todo o estado do Ceará. Estamos valorizando o interior, teremos cursos que virão pelo interior, sendo mediados pela nossa plataforma”, afirmou.

“Entendendo a demanda dos advogados para esse tema, a gente fez um esforço e estamos tendo um bom resultado nesse evento que está sendo construído a muitas mãos”, celebrou Wyllerson Matias, lembrando que o benefício do desconto na anuidade foi estendido pelas presidências da ESA e da OAB para além dos 300 primeiros inscritos no curso, atingindo a todos os participantes que cumprissem com os requisitos mínimos para tal.

O primeiro painel do Workshop foi O exercício da advocacia nas campanhas eleitorais: atuação, prerrogativas e o dia das eleições. “A atuação do advogado e da advogada é fundamental. Advogado não desiste quando tem uma expectativa de Direito. Conhecer o Direito Eleitoral a partir de uma leitura constitucional é fundamental e não existe devido processo legal sem a participação do advogado e da advogada”, afirmou André Costa.

“Para falar de advocacia eleitoral, advocacia na campanha, precisamos ter bem claro a que se presta o Direito Eleitoral, para que serve. Um ramo que se destina a regulamentar a nossa democracia representativa. Portanto não tem como pensar em Direito Eleitoral sem pensar no Direito Constitucional”, iniciou Carol Cleve. O debate seguiu com participação também de Clara Petrola, que ponderou: “A advocacia que a gente exerce tem que ser realmente pertinente ao nosso discurso. Durante o exercício, que a gente atue com tranquilidade, com paciência, entendendo que o nosso exercício é da advocacia”.

Os próximos painéis abordam “Abuso de poder nas eleições e violência política contra mulheres” e “Propaganda eleitoral e condutas vedadas nas eleições municipais 2020”, nos dias 28 e 29/10, respectivamente. Confira a programação completa.

O curso é apenas um entre outros promovidos pela ESA-CE com desconto na anuidade da OAB 2021. A partir da participação efetiva na programação, advogados e advogadas podem garantir descontos de 50% (para aqueles com até 5 anos de carreira) e 25% (para aqueles com mais tempo de mercado) na anuidade do próximo ano.

Workshop Direito Eleitoral

Datas: 27, 28 e 29 de outubro/2020 – Horário: 19h

27/10 – O exercício da advocacia nas campanhas eleitorais: atuação, prerrogativas e o dia das eleições.

André Costa. Advogado. Presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE). Conselheiro Federal da OAB.

Carol Clève. Advogada. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Mestre em Ciência Política (UFPR). Professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na UniBrasil.

Clara Petrola. Advogada. Professora e coordenadora de curso de Pós-graduação da UNI7. Mestranda em Ciência Política (ISCSP).

Mediador(a): Wyllerson Matias. Vice-presidente da ESA-CE. Doutorando em Ciência Política (Universidade de Lisboa – POR). Mestre em Direito e Gestão de Conflitos e Especialista em Direito Ambiental (UNIFOR), Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral (UVA-CE).

28/10 – Abuso de poder nas eleições e violência política contra mulheres

Margarete Coelho. Advogada. Doutora em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB). Mestra em Direito (UNISINOS). Professora de Direito Constitucional e eleitoral. Deputada Federal eleita pelo estado do Piauí (2019/2022).

Marilda Silveira. Advogada. Doutora e Mestra em Direto Público (UFMG). Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral (IDP).

Raquel Machado. Advogada. Doutora (USP) e Mestra em Direito (UFC). Professora de Direito Eleitoral e Direito Administrativo (UFC). Chefe do Departamento de Direito Público da FD-UFC. Professora-Orientadora do Grupo Ágora (UFC).

Mediador(a): Filipe Santana. Presidente ESA Subsecção Juazeiro do Norte. Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UNISC). Bacharel em Direito (URCA).

*Lançamento do livro “O teto de cristal da democracia brasileira: abuso de poder nas eleições e violência política contra mulheres” (Margarete Coelho, editora Fórum, 2020).

29/10 – Propaganda eleitoral e condutas vedadas nas eleições municipais de 2020

Djalma Pinto. Advogado. Mestre em Ciência Política (ISCSP). Graduado em Direito (UFC). Foi procurador geral do Estado do Ceará e procurador da Fazenda Nacional.

Maia Pinto Filho. Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Érico Silveira. Advogado. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Pós-graduado em Direito Tributário (FIC), em Direito Corporativo – LLM (IBMEC/Rio) e MBA em Direito Tributário (FGV).

Mediador(a): Leonardo Leal. Diretor acadêmico da ESA-CE. Doutor em Direito (UFC). Mestre em Direito (Unifor). Professor adjunto da gradução e pós-graduação Unifor.