Natureza Jurídica e Registro das Organizações Religiosas.

31/3/2026
17h30 às 19h30
Inscrições gratuitas
Local: Sede da OAB-CE
Evento presencial
Realização: OAB-CE, Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico e ESA-CE.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.

 

Gratuito

Em estoque

Descrição

31/3/2026
17h30 às 19h30
Inscrições gratuitas
Local: Sede da OAB-CE
Evento presencial
Realização: OAB-CE, Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico e ESA-CE.

Palestrante

Renato Abrantes
Advogado. Professor, Coordenador do Curso de Direito e Coordenador de Pós-Graduação, Iniciação e Pesquisa da Faculdade Católica de Fortaleza. Membro da Sociedade Brasileira de Canonistas. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/CE. Avaliador ad hoc do INEP/MEC. Doutor em Direito Constitucional (Unifor). Mestre em Educação e Ensino (Uece). Especialista em Direito e Processo Constitucionais (FCRS), Direito Processual Canônico (UCP) e Gestão Pública (Uece). Licenciado em Filosofia (FAFIC). Bacharel em Teologia e em Direito (Unicatólica). Pesquisa as relações jurídicas entre a Igreja Católica e o Estado.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.

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