I CONGRESSO DE DIREITO PENAL DO VALE DO SALGADO

Descrição

27/3/2026
16h às 22h
Inscrições gratuitas
Local: Auditório da Subsecção Vale do Salgado
Evento presencial
Realização: OAB Vale do Salgado e ESA-CE.

Programação

17h | Credenciamento
Assinatura de lista para certificado.

18h | Abertura institucional.
Composição da mesa com representantes da OAB Vale do Salgado, CAAIC e ESA.

18h30 | Palestra Magna: Fátima Silva

19h | Mesa 1: O Sistema de Justiça sob o Olhar Feminino

Mediadora: Isadora Albernaz

Tema: A Eficácia das Garantias Penais: Uma Visão Tripartite do Processo.

Foco: A humanização do processo e a aplicação da lei.

Karla: A visão da dosimetria da pena e fundamentação das decisões.

Clara: A assistência jurídica aos vulneráveis e a execução penal.

Danila: A defesa técnica e o combate aos abusos processuais.

20h30| Mesa 2: Estratégias de Defesa e Prerrogativas na Prática

Mediador: Ramalho Neto

Tema: A Advocacia Criminal de Resultado: Gestão de Crise e Prerrogativas no Interior.

Palestrantes: Luccas Conrado e  Elias Saraiva

Foco: Como o advogado criminalista deve se portar em situações de flagrante, a

importância do networking ético e a defesa intransigente das prerrogativas para garantir

o resultado útil do processo.

21h20|Mesa 3: O Embate no Tribunal do Júri e a Busca pela Verdade

Mediador: Halisson Harley

Palestrantes: Fabrício Moreira (Criminalista) e Leidomar Pereira (Promotor).

Tema: Tribunal do Júri: A Dualidade entre a Plenitude de Defesa e o Dever de Punir.

Foco: Um debate de alto nível sobre oratória, persuasão dos jurados e os limites éticos

da acusação e da defesa no plenário.

22h10| Encerramento

Palestrantes

Maria de Fátima Silva
Presidente da CDH em Iguatu. Membro da CDH do Estado do Ceará, Advogada Padrão do Estado do Ceará/2023. Advogada do ano, reconhecida pela CDL, Advogada do ano, por oito anos consecutivos, no município de Orós, Presidente do Conselho da Mulher/Orós. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela UFCG, pós-graduada em Ciências Penais e Jurídicas pela UNIVS.

Danila Mendes dos Santos
Advogada criminalista. Membra da Tribuna Feminina. Professora universitária.

Karla Neves Guimarães da Costa Aranha
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Internacional Signorelli.

Clara Sampaio Lasserre
Defensora Pública do Estado do Ceará. Pós-graduada em Direito Público pela Escola Paulista de Direito.

Luccas Conrado Pereira Cipriano
Advogado. Atualmente, preside a Comissão de Apoio à Advocacia no Início de Carreira da OAB-CE (2025-2027). Também é auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (2024-2027) e membro da Academia Cearense de Direito Jovem. Sócio fundador do PBS Advogados. Com mais de seis anos de experiência na área contenciosa criminal, tem atuação destacada em operações policiais complexas e sustentações orais em diversos tribunais do país. Pós-graduado em Direito e Processo Penal.

Elias Saraiva dos Santos Bisneto
Advogado criminalista. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-CE Subsecção Cariri Oriental (2019-2021). Presidente da CAACE da Subsecção Cariri Oriental. Vice-Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Cariri. Sócio do Escritódio Nunes Freire & Saraiva Advogados Associados. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2024). Pós-graduando em Direito Penal Econômico pela PUCMinas.

Fabrício Moreira da Costa
Advogado há 32 anos. Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Vale do Salgado. Pós-graduado em Ciências Criminais e Práticas Penais.

Leydomar Nunes Pereira
Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará. Professor universitário. Autor do Livro “Solução Consensual na Improbidade Administrativa”, publicado pela Editora Dialética. Organizador do Livro “Apontamentos Jurídicos – Pesquisas em Direito”, publicado pela RFB Editora. Especialista em “Combate à Corrupção” pela Unifor/ESMPCE. Especialista em Processo Civil pela Faculdade CERS. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela URCA. Especialista em Gestão e Direito Ambiental pela FACINTER. Curso em “Mediation Skills Training program” at Columbia University – School of Law – in the City of New York.

Mediadores

Isadora Albernaz Roberto de Carvalho
Advogada e Servidora Pública Efetiva da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Vice-Presidente da OAB-CE Vale do Salgado. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri, pós-graduada em Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC.

José Ramalho Barboza Neto
Advogado. Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE Vale do Salgado (2025- 2027). Atuou como estagiário no Ministério Público do Estado do Ceará. Foi membro fundador da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário Vale do Salgado. Pós-graduado em Ciências Criminais e Práticas Penais pelo Centro Universitário Vale do Salgado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Vale do Salgado (UNIVS).

Halison Harlley Teixeira de Carvalho
Advogado. Presidente da CAACE OAB Vale do Salgado. Especialista em Tribunal do Júri.

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*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

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*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os primeiros 40 inscritos que registrarem 75% de presença.