CIRCUITO NACIONAL DE DIREITO SUCESSÓRIO

Descrição

Data: 16/abril/2026
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Horário: 8h30 às 18h
Local: Auditório da OAB-CE
Realização: Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE | Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB | CAACE | ESA-CE
Apoio: IBDFAM-CE

Palestrantes

Renata Torres Mangueira

Advogada, professora mestre e especialista em Direito de Família e Sucessório. Conselheira Federal pela OAB-PB.  Presidente da comissão de Direito Sucessório da OAB Nacional. Membro Honorária do IBDFAM-PB. Vice-presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Mariana Pedrosa

Advogada. Professora. Conselheira Federal da OAB. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, seção Ceará. Membro fundadora da Associação “As Civilistas”. Articulista do Jornal O Povo.

Patricia Ciríaco

Advogada e professora. Doutora em Direito pelo PPGD (UNIFOR); e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra/PT. É Presidente das Comissões de Direito das Sucessões da OAB/CE e do IBDFAM/CE; Diretora da Advocacia Sucessória do Estado do Ceará pelo IBDFAM/CE; Membro Consultivo da Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB.

Gabriela Lima

Advogada Sócia fundadora do escritório França&Lima Advogados Associados. Vice-presidente do IBDFAM-CE. Membro da Comissão de Direito das Sucessões da OAB Federal. Conselheira Estadual da OAB-CE. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Especialista em transformação de conflitos e estudos de paz pela Instituto Paz e Mente em convênio com a cátedra de Paz da Unesco – Universidade da Áustria e o Instituto Santa Bárbara na Califórnia.

Vladia Feitosa

Advogada, professora, mestra em Direito pela UNIFOR. Conselheira Federal pela OAB-CE. Presidente da Comissão Nacional de Família da OAB. Membra do Conselho Consultivo do IBDFAM-CE.

Isabella Paranaguá

Advogada. Pós-doutora em Direito pela Universidade de Birmingham-Uk. Presidente da CAAPi. VP Ibdfam-Pi.

Ana Carolina Brochado

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em direito privado pela PUC Minas. Professora e advogada.

Joyceane B Menezes

Advogada e professora. Pós-Doutora em Direito Civil pela UERJ; e Pós-Doutorado pela Universidade Mediterranea Regio Callabria – IT. Doutora em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFC. Presidente da Associação As Civilistas. Membro do IBDFAM/CE, e membro do Conselho Editorial do periódico Civilistica.com.

Gabriel Honorato

Advogado. Mestre em Direito pela UFPB. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA-PB. Presidente do IBDFAM-PB. Membro da Comissão Nacional de Direito Sucessório do CFOAB.

André Franco

Advogado. Professor de Direito de Família e Sucessões. Presidente IBDFAM-RN. Membro da “International Society of Family Law”.

Camila Miranda

Advogada há mais de 10 anos, especialista em Direito das Famílias e Sucessões. Pós-graduada em Direito das Famílias e Pós-Graduanda em Planejamento Sucessório e Holding. Inscrita na OAB-GO e OAB-DF. Presidente da Comissão de Famílias e Sucessões da OAB Formosa-GO. Membro do IBDFAM e suas comissões temáticas.

Eduardo Soares Ribeiro

Advogado, palestrante e gestor público. Especialista em Direito das Sucessões, atua nacionalmente na condução de inventários, partilhas e planejamentos sucessórios de alta complexidade, com ênfase em estruturas patrimoniais, empresas familiares e holdings. Integra a Comissão Nacional de Direito das Sucessões da OAB, participando ativamente de debates técnicos e da formulação de propostas institucionais na área. É fundador do escritório Soares Ribeiro Advocacia, com sedes em São Paulo e Sergipe, reconhecido por sua atuação estratégica, técnica e humanizada na proteção do patrimônio e da memória familiar.

Hamilton Sobreira

Advogado especializado na área consultiva e no contencioso tributário. Professor universitário. Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE). Atua como consultor da FECOMERCIO-CE, Conselheiro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte do Estado do Ceará (CONDECON) e julgador da Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP) da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB) da OAB-CE no triênio 2022-2024 reconduzido ao triênio 2025-2027.

Ana Cláudia Gomes de Melo

Juíza de Direito. Integra a Comissão Recursal de Heteroidentificação (Crh); graduada em Direito Pela UFRN (1997.2). Especialista em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2012) e em Direito Processual Civil pela UNISUL (2008). Mestranda no Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da ENFAM. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Gênero da ENFAM – GP11.

Programação

8h30 às 9h10 | Credenciamento

9h10 às 9h40 | Mesa de abertura com representantes da OAB-CE, Comissão de Direito Sucessório da OAB-CE e IBDFAM

9h40 às 10h |  Palestra de Abertura: Renata Torres Mangueira e Isabella Paranaguá

10h20 às 11h40 | Mesa 1: Instrumentos Jurídicos de Planejamento Sucessório e Reforma Tributária
Presidente de mesa: Gabriela Lima

• “Instrumentos para o Planejamento Sucessório” com André Franco Ribeiro Dantas.
• “Partilha em Vida”, com Gabriel Honorato.
• “Testamento como instrumento de Planejamento Sucessório”, com Camila Miranda.

14h às 15h20 | Mesa 2: Planejamento Sucessório e Proteção da Família
Presidente de mesa: Ana Cláudia Gomes de Melo

• “Planejamento Sucessório e Proteção da Família”, com Vládia Feitosa.
• “Os impactos das Reforma do Código Civil no Planejamento Sucessório”, com Joyceane B. de Menezes.
• “O PL 4/25 e a sucessão do cônjuge/companheiro: qual papel o planejamento sucessório passa a ter?”, com Ana Carolina Brochado.

15h20 às 16h40 | Mesa 3: Planejamento Sucessório, empresas e Holding Familiar
Presidente de mesa: Eduardo Soares Ribeiro

• “Arquitetura Jurídica da Holding Familiar: Estrutura Societária, Objeto Social e Limites Jurídicos na Composição dos Sócios”, com Patrícia Ciríaco.
• “Contrato social como ferramenta de planejamento sucessório empresarial”, com Mariana Pedrosa.
• “Impactos da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório”, com Hamilton Sobreira.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os 100 primeiros inscritos que registrarem 75% de presença.