Plano Diretor de Fortaleza: Desafios Jurídicos, Oportunidades Econômicas e Atuação Estratégica do Advogado

Descrição

15/04/2026
18h30 às 20h30
Local: Auditório da OAB-CE
Evento gratuito
Realização: ESA-CE, Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico, Comissão de Direito Imobiliário e Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE 

Conteúdo programático:

– Principais Transformações do Novo Plano Diretor

– Desafios Jurídicos Emergentes

– Oportunidades Econômicas para a Advocacia

– A Atuação Estratégica do Advogado na Nova Ordem Urbanística

Palestrante:

Pedro Rocha – Advogado urbanista e professor universitário. Membro Titular da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB. Ex-Presidente do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza e ex-Secretário Executivo de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza. Doutor em Direito Constitucional.

 
*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.